Processo Legislativo
Processo físico
TC/0413.4/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5994/98-3 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 5995/98-1 - LAURENTINO, 5996/98-0 - CUNHATAI; 5997/98-8 LACERDOPOLIS; 6008/98-9 - FLOR DO SERTAO; 6010/98-0 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.877, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0455.4/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10301/97-2 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PU- BLICO ESTADUAL, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIO PARA ESTU- DANTES DO 3§ GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.869, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
MG/03612/1998
Veto Total ao Projeto de Lei n. 363/96, que cria o Conselho Estadual de Direitos Humanos, CEDH, e dá outras providências.
Processo físico
PL/0190.0/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE TRABALHO COMUNITARIO CATARINENSE - GTCC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
TC/0411.9/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 6024/98-0 - PORTO BELO; 6026/98-7 - LUIS ALVES; 6027/98-5 - MAJOR GERCINO; 6028/98-3 - VARGEM BONITA; 6029/98-1 - IRANI; 6030/98-5 - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.879, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0414.7/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5984/98-6 - NOVO HORIZONTE; 5985/98-4 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 5986/98-2 - BOM JESUS; 5987/98-0 - CHAPECO; 5992/98-7 - BOM JESUS DO OESTE; 5993/98-5 - DONA EMMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI, A COMPANHIA IN- TEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A CIDASC, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.877, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0415.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 6017/98-8 - NOVA ITABERABA; 6018/98-6 - ARVOREDO; 6019/98-4 - ILHOTA; 6020/98-8 - MAJOR VIEIRA; 6022/98-4 - AGUAS FRIAS; 6023/98-2 - CALMON, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.878, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0416.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 6009/98-7 - GUATAMBU; 6011/98-9 - GASPAR; 6012/98-7 - IOMERE; 6013/98-5 - NOVA ERECHIN; 6015/98-1 - ASCURRA; 6016/98-0 - CATANDUVAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLO- RESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.878, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0417.5/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5829/98-7 - ALFREDO WAGNER; 5830/98-0 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 5831/98-9 - BARRA VELHA; 5835/98-1 - ERVAL VELHO; 5841/98-6 - IMBITUBA; 5866/98-1 - ILHOTA; 5936/98-6 - ITA; 5938/98-2 - ITAPIRANGA; 5944/98-7 - IRATI; 5945/98-5 - IRACEMINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.875, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0418.8/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5702/98-9 - BOM RETIRO; 5706/98-1 - BALNEARIO CAMBORIU; 5715/98-0 - CORONEL MARTINS; 5716/98-9 - CORONEL FREITAS; 5795/98-9 - FLOR DO SERTAO; 5803/98-3 - GUARACIABA; 5806/98-8 - GUABIRUBA; 5807/98-6 - GUARUJA DO SUL; 5809/98-2 - GUATAMBU; 5828/98-9 - ARROIO TRINTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.875, DE 12 DE MAIO DE 1998.