Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO N.S: 6040/98-2 - SAO BENTO DO SUL; 6042/98-9 - SAO BENTO DO SUL; 6084/98-4 - TIMBE DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO CEDER VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA NO 3. PELOTAO DA 3. COMPANHIA DO 3. BATALHAO DA POLICIA MILITAR E O PAGAMENTO DE ALU- GUEL DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ORGANIZACAO POLICIAL RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.816, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3162/98-3 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - FUNCITEC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO IMPLANTAR PROJETOS INOVADORES, PA- RA O APERFEICOAMENTO DE PROFESSORES DE MATEMATICA, FISICA, QUIMICA E BIOLOGIA DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO SEGUNDO GRAU NO ESTADO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3025/98-2 - RIO DO SUL - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO ALTO VALE DO ITAJAI; 3106/98-2 - FLORIANOPOLIS - MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA/COMISSAO ESTADUAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A REALIZACAO DE CURSOS DE DIVULGACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E PA- RA A CAPACITACAO DE CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES DE DEFESA DOS DI- REITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.780, DE 13 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 13420/97-1 - IBICARE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO RESCINDIR O PRESEN- TE CONVENIO.
Processo físico
RELATORIO DE 1997, DA FUNDACAO CULTURAL SENHOR JESUS PASSOS, PREVISAO ORCAMENTARIA E PLANO DE TRABALHO PARA 1998.
Processo físico
RELATORIO FINANCEIRO DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS INATIVOS E PENSIO- NISTAS DE JOINVILLE, DO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
DISPOE SOBRE A INSERCAO OBRIGATORIA DE CONTEUDO PROGRAMATICO NA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO, DA GINASTICA BRASILEIRA - INSTITULADA CAPOEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5638/98-3 - IMBUIA; 5639/98-1 - IMARUI; 5640/98-5 - RIO DO CAMPO; 5641/98-3 - FAXINAL DOS GUEDES; 5642/98-1 - LAURO MULLER; 5643/98-0 - IMBITUBA; 5644/98-8 - CAPAO ALTO; 5645/98-6 - AGUA DOCE; 5646/98-4 - BRACO DO NORTE; 5647/98-2 - CHAPADAO DO LAGEADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 21976/98-2 - HERVAL D'OESTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONS- TRUCAO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICIPIO, CONFORME PLANO DE TRA- BALHO.
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ATRIBUI DENOMINACAO DE "MARIA SALUM ELIAS" AO GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL NEREU RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.