Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0451.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1605/98-5 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS. 1609/98-8 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT; 1613/98-6 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA; 1614/98-4 - RIO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA; 1617/98-9 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0452.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1618/98-7 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; 1627/98-6 - TIMBO - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA; 1628/98-4 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIN CONSTANT; 1635/98-7 - SAO MIGUEL D'OESTE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGOSTINI; 1646/98-2 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0453.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1659/98-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE; 1674/98-8 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMOES; 1677/98-2 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE 1678/98-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 1681/98-0 - ARAQUARI - CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO DE IPOACU; 1694/98-2 - JOACABA - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI; 1705/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0454.1/1998

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4580/97-2 - BRUSQUE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, COM A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER-SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.828, DE 05 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0456.7/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 303/98-4 - CURITIBANOS - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL; 1606/98-3 - TRES BARRAS - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO; 1607/98-1 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 1619/98-5 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA; 1620/98-9 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA; 1621/98-7 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE; 1622/98-5 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0457.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1631/98-4 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; 1637/98-3 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO POPULAR I; 1649/98-7 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO RENATO RAMOS DA SILVA; 1654/98-3 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE; 1661/98-6 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA; 1669/98-1 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA; 1676/98-4 - URUSSANGA - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0458.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1682/98-9 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI; 1688/98-8 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO LEONARDO DE FAVERI; 1691/98-8 - CANOINHAS - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR; 1702/98-7 - IPUMIRIM - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 1707/98-8 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA; 1708/98-6 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0459.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1655/98-1 - ITAJAI - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI; 1656/98-0 - ITAJAI - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II; 1658/98-6 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON L. DOS SANTOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.857, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0460.4/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 16103/97-9 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURAN- CA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.829, DE 05 DE MAIO DE 1998.

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15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0461.7/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 16101/97-2 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE DA REGIAO DE BLUME- NAU - FURB CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PU BLICA, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDAN- TES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.831, DE 05 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada