Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3055/98-4 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO CONCESSOES DE BOLSA DE TRABALHO, A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA UNIVALI, TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.723, DE 17 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 3108/98-9 - BLUMENAU - COMPANHIA TEXTIL KARSTEN, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE UM TREVO (ACESSO, USO EXCLUSIVO) SOBRE A SC-418, TRECHO POMERODE/BR-470, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.765, DE 31 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3147/98-0 - FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA - DE TRABALHO MEDICO - UNIMED, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO GESTORA DO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DIRETORIA DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - DSPS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS MEDICO - HOSPITALARES E TECNICO PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADAS PELA POLICIA MILITAR NO HOSPITAL LARA RIBAS AOS PACIENTES DO SISTEMA UNIMED, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.760, DE 30 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.757, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 3011/98-2 - MUNICIPIO DE ARVORE- DO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.756, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS MENCIONADOS RESPECTIVAMENTE, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9833/96-7 - CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.687, DE 04 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3107/98-0 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE GESTORA DO FUNDO EDUCACIONAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE COMPLEMENTACAO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.729, DE 19 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3109/98-7 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDA- CAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA FAPEU, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CURSO DE ESPECIALIZACAO EM GESTAO HOSPITALAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.730, DE 19 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3113/98-5 - BOM JARDIM DA SERRA - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE DO HOSPITAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.731, DE 18 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
1752/98-3 - LAGUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E COLABORAR NA CO- BRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.740, DE 27 DE MARCO DE 1998.