Processo Legislativo
Processo físico
TC/0465.8/1998
APROVA O CONVENIO N. 006/98 - RIO RUFINO - CAMARA MUNUCIPAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL PELO IPESC.
Processo físico
PL/0153.3/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO. ( SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)
Processo físico
OF/0034.0/1998
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Processo físico
PL/0187.5/1998
ALTERA A LEI N. 9.830, DE 16.02.95, QUE DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO CAMPO DE ICMS.
Processo físico
PL/0188.8/1998
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 3. DA LEI N. 5.793, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980. (DISPOE SOBRE A PROTECAO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
Processo físico
PL/0182.1/1998
DISPOE SOBRE A CARACTERIZACAO DO ESTADO EM 10 (DEZ) REGIOES HIDROGRAFICAS.
Processo físico
PL/0183.4/1998
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0184.7/1998
ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, DO EXTINTO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICACOES - DAE, DA FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 18 DE MARCO DE 1993, INCLUI FUNCAO NO ANEXO UNICO DA LEI N. 9.818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0185.0/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBE DO SUL, COM SEDE NA CIDADE DE TIMBE DO SUL E FORO NA COMARCA DE TURVO.
Processo físico
PL/0186.2/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESTADUAL DAS MULHERES AGRICULTORAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.