Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0465.8/1998

APROVA O CONVENIO N. 006/98 - RIO RUFINO - CAMARA MUNUCIPAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL PELO IPESC.

Entrada
14/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0153.3/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO. ( SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)

Entrada
12/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0034.0/1998

APROVA AS CONTAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.

Entrada
10/06/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0187.5/1998

ALTERA A LEI N. 9.830, DE 16.02.95, QUE DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO CAMPO DE ICMS.

Entrada
10/06/1998
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0188.8/1998

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 3. DA LEI N. 5.793, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980. (DISPOE SOBRE A PROTECAO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

Entrada
10/06/1998
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0182.1/1998

DISPOE SOBRE A CARACTERIZACAO DO ESTADO EM 10 (DEZ) REGIOES HIDROGRAFICAS.

Entrada
09/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0183.4/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
09/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0184.7/1998

ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, DO EXTINTO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICACOES - DAE, DA FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 18 DE MARCO DE 1993, INCLUI FUNCAO NO ANEXO UNICO DA LEI N. 9.818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0185.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBE DO SUL, COM SEDE NA CIDADE DE TIMBE DO SUL E FORO NA COMARCA DE TURVO.

Entrada
09/06/1998
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0186.2/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESTADUAL DAS MULHERES AGRICULTORAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
09/06/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada