Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0176.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE O BOM SAMARITANO DE CAPINZAL E OURO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CAPINZAL.

Entrada
03/06/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0177.1/1998

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS, AUTORIZA A COBRANCA DE TAXAS DE SERVICOS DAS INSTITUICOES CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/06/1998
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0147.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A GIOVANA ISOMIR MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE BIGUACU.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0148.3/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ROBERTO JADIR ALEXANDRE, MUNICIPIO DE SAO JOSE.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0149.6/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE PARAISO.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0150.5/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ANDREIA LOSI, MUNICIPIO DE LAURENTINO.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0151.8/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0152.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0154.6/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGUNA. ( SE DESTINA A INSTALACAO DO CENTRO DE EDUCACAO DE ADULTOS-CEA)

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0155.9/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TREVISO. (SE DESTINA A INSTALACAO DA ESCOLA ISOLADA RIO PIO)

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada