Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0166.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0167.8/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAPAO ALTO.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0168.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0169.3/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PIRATUBA.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0170.2/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIAM.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0171.5/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ARTESOES E ARTISTAS INDEPENDENTE - GAAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
02/06/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0172.8/1998

DENOMINA "OLIVIO CECHINEL", A RODOVIA ESTADUAL SC-489, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE MORRO DA FUMACA/BR-101/VIA ESPLANADA DO MUNICIPIO DE ICARA.

Entrada
02/06/1998
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0146.8/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COPERSUL AFCOP, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BRACO DO NORTE.

Entrada
01/06/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0368.1/1998

APROVA O PROMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 16221/97-3 GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OB JETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO ESTENSIVO MOTORIZADO POR INTER- MEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.789, DE 15 DE ABRIL DE 1998.

Entrada
28/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0030.0/1998

RELATORIO DAS ATIVIDADES DA COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AO MENOR - COMAM, DESENVOLVIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1997.

Entrada
27/05/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada