Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0071.0/1998

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
05/05/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0072.3/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (SE DESTINA A AMPLIAR AS INSTALACOES DA ESCOLA BASICA PROF. ILZA AMARAL DE OLIVEIRA).

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0073.6/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS. (SE DESTINA A ABRIGAR A SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0074.9/1998

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MONDAI. (CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO DESPORTIVA)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0075.1/1998

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS. (CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0076.4/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CHAPECO. (CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0077.7/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO. (CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0078.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PRINCESA. (CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES NA ESCOLA BASICA ANTENOR NASCENTE)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0079.2/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAURO MULLER. (CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UM GINASIO DE ESPORTES)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0080.1/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (INSTALACAO DA SEDE LOCAL DA POLICIA MONTADA)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver