Processo Legislativo
Processo físico
PL/0166.5/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS.
Processo físico
PL/0167.8/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAPAO ALTO.
Processo físico
PL/0168.0/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA.
Processo físico
PL/0169.3/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PIRATUBA.
Processo físico
PL/0170.2/1998
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIAM.
Processo físico
PL/0171.5/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ARTESOES E ARTISTAS INDEPENDENTE - GAAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0172.8/1998
DENOMINA "OLIVIO CECHINEL", A RODOVIA ESTADUAL SC-489, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE MORRO DA FUMACA/BR-101/VIA ESPLANADA DO MUNICIPIO DE ICARA.
Processo físico
PL/0146.8/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COPERSUL AFCOP, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BRACO DO NORTE.
Processo físico
TC/0368.1/1998
APROVA O PROMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 16221/97-3 GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OB JETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO ESTENSIVO MOTORIZADO POR INTER- MEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.789, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
OF/0030.0/1998
RELATORIO DAS ATIVIDADES DA COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AO MENOR - COMAM, DESENVOLVIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1997.