Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ARTESOES E ARTISTAS INDEPENDENTE - GAAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 02/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
31/12/1840
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ HERBEST
08/07/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.910
24/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.988
24/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa