Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA. (SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA REUNIDA ANTENOR MORAES)
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL. (SE DESTINA A INSTALACAO DA GARAGEM DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E PARA IMPLANTACAO DA HORTA COMUNITARIA)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIAM. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 E 32/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 89A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM RECIFE, PE, EM 20 DE MARCO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE A EDUCACAO PARA O TRANSITO NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU DA REDE PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, com sede e foro no município e comarca de Maravilha.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO NUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL PREFEITO NAGIB JABOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.