Processo físico
RECLASSIFICA E CRIA CARGOS NA CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.064/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ALTERA A REDUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.063, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE "DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DENOMINA "JOSE DA SILVA BATISTA", O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL HILDO MENEGHETTI, SITUADO EM PASSO DE TORRES.
Processo físico
APROVA O PROTOCOLO DE INTENCOES N. 1722/98-1 - NUCLEO ESTADUAL DE COORDENACAO DO SISTEMA DE INFORMACOES PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, O LABORATORIO EDUGRAF, COM A INTER- VENIENCIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCEN- TE OBJETIVANDO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERACAO E INTEGRACAO PARA A IMPLANTACAO DO NUCLEO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.651, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA A RESCISAO DE CONVENIO N. 8303/97-8 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A PARTICIPACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A ELABORACAO DO CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DA SEDE E O LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO DA LOCALIDADE DE NOVA ROMA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 136/98-8 - SALTO VELOSO; 137/98-6 - SANTA CECILIA; 138/98-4 - SANTA ROSA DO SUL; 139/98-2 - SAO JOSE; 140/98-6 - SAO JOAO DO SUL; 141/98-4 - SAO JOAO BATISTA; 142/98-2 - SAO JOAQUIM; 143/98-0 - SAO DOMINGOS; 144/98-9 - SAO BENTO DO SUL; 145/98-7 - SAO CARLOS, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 126/98-0 - PRAIA GRANDE; 127/98-9 - PRESIDENTE GETULIO; 128/98-7 - QUILOMBO; 129/98-5 - RIO DAS ANTAS; 130/98-9 - RIO DO CAMPO; 131/98-7 - RIO DO SUL; 132/98-5 - RIO FORTUNA; 133/98-3 - RIO NEGRINHO; 134/98-1 - ROMELANDIA; 135/98-0 - SALETE, TODOS COM AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENTES NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 146/98-5 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 147/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO; 148/98-1 - SAO LOURENCO DO OESTE; 149/98-0 - SAO MARTINHO; 150/98-3 - SAO MIGUEL D'OESTE; 151/98-3 - SEARA; 152/98-0 - SIDEROPOLIS; 153/98-8 - SOMBRIO; 154/98-6 - TRES BARRAS; 155/98-4 - TREZE DE MAIO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3004/98-0 - GUARUJA DO SUL - APAE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRA- MAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL`N. 2.697, DE 09 DE MARCO DE 1998.