Processo Legislativo
Processo físico
TC/0390.0/1998
APROVA O CONVENIO N.: 7344/98-0 - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE INDUSTRIA E COMERCIO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA - FACISC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA, NA PRESTACAO DE ASSESSORAMENTO DO FORUM CATARINENSE DE DESENVOLVI- MENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Processo físico
TC/0391.3/1998
APROVA O CONVENIO N.: 3156/98-9 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OB- JETIVANDO A ELABORACAO DO CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DA SEDE E LE- VANTAMENTO PLANIALTIMETRICO DA LOCALIDADE DE NOVA ROMA.
Processo físico
TC/0392.6/1998
APROVA O CONVENIO N.: 7321/98-0 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA- CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ES- TADO DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS AERONAU- TICOS DE PROPRIEDADE DA CODESC.
Processo físico
TC/0393.9/1998
APROVA O CONVENIO N.: 7324/98-5 - JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REVESTIMENTO EM CONCRETO ASFALTI- CO.
Processo físico
TC/0394.1/1998
APROVA OS CONVENIOS N.S: 7319/98-9 - EPAGRI; 7320/98-2 - EPAGRI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO, GUARDA E MANUTENCAO DAS AERO- NAVES MODELOS CHEYENNE E CESSNA DE PROPRIEDADE DA EPAGRI.
Processo físico
TC/0395.4/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8422/97-0 - FATMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJE- TO DE RECUPERACAO E CONTROLE AMBIENTAL DA REGIAO SUL DE SANTA CATARI- NA.
Processo físico
TC/0396.7/1998
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 064/95 - CELSO RAMOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTER- VENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM.
Processo físico
TC/0397.0/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 19057/97-8 - SAO PEDRO DE ALCANTARA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0398.2/1998
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N.: 8423/97-9 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO RERRATIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0399.5/1998
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 6364/96-9 - FLORIANOPOLIS - FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS-FECAM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.