Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3087/98-2 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA OBJETIVAN- DO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.728, DE 18 DE MARCO DE 1988.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3153/98-4 - PAULO LOPES; 3154/98-2 - PIRATUBA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISI- CAO DE UMA PA CARREGADEIRA E PAVEMENTACAO ASFALTICA, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 21963/97-0 - RIQUEZA - ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO ENTRE RIOS - AMERIOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO RESCINDIR O CONVE- NIO REFERENTE AO LEVANTAMENTO ALTIMETRICO DA AREA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE RIQUEZA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3170/98-4 - VARGEM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3158/98-5 - ERVAL VELHO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA REDE BASICA DE SAUDE.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1647/98-0 - ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.696, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 156/98-2 - TAIO; 157/98-0 - TIMBE DO SUL; 158/98-9 - TIMBO; 159/98-7 - TANGARA; 160/98-0 - TROMBUDO CENTRAL; 161/98-9 - TUBARAO; 162/98-7 - TURVO; 163/98-5 - URUBICI; 164/98-3 - URUSSANGA; 165/98-1 - VIDAL RAMOS; 166/98-0 - VIDEIRA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.707, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 167/98-8 - XANXERE; 168/98-6 - XAXIM; 169/98-4 - WITMARSUM; 170/98-8 - SAO FRANCISCO SUL; 171/98-6 - PAPANDUVA; 172/98-4 - NAVEGANTES; 173/98-2 - JARAGUA DO SUL; 174/98-0 - ITAPIRANGA; 175/98-9 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 176/98-7 - CAIBI; 209/98-7 - PONTE SERRADA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.707, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1673/98-0 - CRICIUMA; 2999/98-8 - XAXIM; 3000/98-7 - LEBON REGIS; 3001/98-5 - GUABIRUBA; 3019/98-8 - RIO DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXPAN- SAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINIS- TRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 14757/97-5 - BRUNOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.