Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0380.7/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6223/97-5 - VIDEIRA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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27/05/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0381.0/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7922/97-7 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJTIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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27/05/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0382.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 5670/98-7 - VITOR MEIRELES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A REFORMA DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.

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27/05/1998
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Processo físico

TC/0383.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 4360/98-5 - CORONEL FREITAS; 4359/98-1 - FLOR DO SERTAO; 5687/98-1 - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONS- TRUCAO DE UMA PONTE PENSIL; DE UMA UNIDADE MISTA DE SAUDE, E UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS, RESPECTIVAMENTE.

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27/05/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0384.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 3164/98-0 - JUPIA; 3166/98-6 - XAXIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA AS PREFEITURAS DOS RESPECTIVOS MUNICIPIOS PRESTAREM SERVI- COS DE MECANIZACAO AGRICOLA AOS PEQUENOS AGRICULTORES.

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27/05/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0385.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 3161/98-5 - IBICARE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA A AQUISICAO DE TUBULACOES E RESERVATORIOS PARA A REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA DA COMUNIDADE DE LINHA UNIAO.

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27/05/1998
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Processo físico

TC/0386.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 6014/98-3 - TRES BARRAS, 6079/98-8 - PASSO DE TORRES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENSAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

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27/05/1998
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Processo físico

TC/0387.6/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17522/97-6 - ANITA GARIBALDI; 17529/97-3 - LACERDOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PARA 120 DIAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 1998.

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27/05/1998
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Processo físico

TC/0388.9/1998

APROVA OS CONVENIOS N.S: 4363/98-9 - AGROLANDIA; 4367/98-2 - ALTO BELA VISTA; 4371/98-0 - PRINCESA; 4372/98-9 - S. JOSE DO CERRITO; O4373/98-7 - BOM JESUS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU E A CONSTRUCAO DE GINASIOS DE ESPORTES, NOS MUNICIPIOS.

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27/05/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0389.1/1998

APROVA O CONVENIO N. 6115/98-8 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL.

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27/05/1998
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Governador do Estado
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