Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0009.2/1998

APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 E 32/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 89A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM RECIFE, PE, EM 20 DE MARCO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.

Entrada
20/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0010.1/1998

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 22 DE MAIO A 2 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM DESTINO A PARIS, FRANCA, E POSTERIORMENTE A CIDADE DE SEATLE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.

Entrada
20/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0011.4/1998

SOLICITA LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR, COM DESTINO AO CHILE.

Entrada
20/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0135.1/1998

DISPOE SOBRE O CONTROLE DA PRODUCAO, COMERCIO, USO, CONSUMO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E FINS NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0136.4/1998

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVACAO ACELERADA DE FROTA DE ONIBUS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - PROFROTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0138.0/1998

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLLICA.

Entrada
20/05/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0139.2/1998

DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Entrada
20/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0140.1/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva, com sede no município de Garuva e foro na comarca de Joinville.

Entrada
20/05/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03482/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 046/98, que dispõe sobre a proibição de formalização de contratos pelo Poder Executivo, Empresas Públicas e de Economia Mista com as Cláusulas que menciona.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03489/1998

Solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 22 de maio a 2 de junho do corrente ano, com destino a Paris, França, e posteriormente a cidade de Seatle nos Estados Unidos da A,érica do Norte.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada