Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3010/98-4 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MARADORES DA LAGOA DA CON- CEICAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.685, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1751/98-5 - CHAPECO - CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL - LENOIR VARGAS FERREIRA; 20463/97-3 - PALHOCA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLA- TRAS; OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; 6204/97-9 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1729/98-9 - WITMARSUM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO DO ESTADO DE ENCARGOS DE RA- GULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.674, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6331/96-2 - TUBARAO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; 6335/96-5 - CACADOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNB; E 6337/96-1 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINEN- SE - UNIPLAC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3060/98-0 MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, COM INTERVENIENCIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO, OB- JETIVANDO A ELABORACAO DE PESQUISAS E ESTUDOS VOLTADOS AO DESENVOLVI- MENTO SOCIO-ECONOMICO DO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3029/98-5 - PASSO DE TORRES; 3086/98-4 - ARAQUARI - HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE SAUDE E PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E MEDICAMENTOS RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 20474/97-9 - NOVA VENEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14673/97-0 - DESCANSO; 14750/97-8 - URUBICI; 14751/97-6 - SANTA ROSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3058/98-9 - IBIAM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DE TERMINAL RODO- VIARIO DE PASSAGEIROS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8076/97-4 - ARVOREDO; 8208/97-2 - BELMONTE; 8209/97-0 - BELMONTE; 10022/97-6 - LAJEADO GRANDE; 10304/97-7 - MAFRA; 11781/97-1 - IMBITUBA; 20415/97-3 - NOVA ITABERABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.