Processo Legislativo
Processo físico
PD/0009.2/1998
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 E 32/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 89A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM RECIFE, PE, EM 20 DE MARCO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.
Processo físico
PD/0010.1/1998
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 22 DE MAIO A 2 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM DESTINO A PARIS, FRANCA, E POSTERIORMENTE A CIDADE DE SEATLE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
Processo físico
PD/0011.4/1998
SOLICITA LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR, COM DESTINO AO CHILE.
Processo físico
PL/0135.1/1998
DISPOE SOBRE O CONTROLE DA PRODUCAO, COMERCIO, USO, CONSUMO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E FINS NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0136.4/1998
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVACAO ACELERADA DE FROTA DE ONIBUS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - PROFROTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0138.0/1998
DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLLICA.
Processo físico
PL/0139.2/1998
DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo físico
PL/0140.1/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva, com sede no município de Garuva e foro na comarca de Joinville.
Processo físico
MG/03482/1998
Veto Total ao Projeto de Lei n. 046/98, que dispõe sobre a proibição de formalização de contratos pelo Poder Executivo, Empresas Públicas e de Economia Mista com as Cláusulas que menciona.
Processo físico
MG/03489/1998
Solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 22 de maio a 2 de junho do corrente ano, com destino a Paris, França, e posteriormente a cidade de Seatle nos Estados Unidos da A,érica do Norte.