Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3056/98-2 - SANTA ROSA DO SUL; 3057/98-0 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 3063/98-5 - CALMON; 3064/98-3 - GUARUJA DO SUL; 3065/98-1 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 3066/98-0 - RIO DO OESTE; 3067/98-8 - TIJUCAS; 3077/98-5 - DOUTOR PEDRINHO; 3078/98-3 - DOUTOR PEDRINHO; 3079/98-1 - SAO LUDGERO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA CONSTRU- COES, RECUPERACAO DE PONTES E DE ESTRADAS COMPRAS DE CAMINHOES BASCU- LANTE CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROPOSTO PELOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3020/98-1 - TROMBUDO CENTRAL; 3022/98-8 - VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1595/98-4 - RIO FURTUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CI- VIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS NOS TEMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.657, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13252/97-7 - SOMBRIO; 21904/97-5 - MONTE CARLO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A IMPLAN- TACAO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELOS MUNICIPI- OS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10300/97-4 - SANTA HELENA; 11762/97-5 - FLOR DO SERTAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3075/98-9 - CORONEL FREITAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECIFICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO E MANIPULACAO DE GENEROS ALIMEN- TICIOS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2985/98-8 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRACAO, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.679, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2986/98-6 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTU- DANTES DE 2. GRAU NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.680, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6332/96-0 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 14752/97-4 - VARGEM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.