Processo Legislativo

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Processo físico

MG/03490/1998

Solicita licença para o senhor vice-governador ausentar-se do país, em carater particular, com destino ao Chile.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0007.0/1998

AJUSTA OS CARGOS DE CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL A DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0046.3/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 046/98, QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FORMALIZACAO DE CONTRATOS PELO PODER EXECUTIVO, EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA COM AS CLAUSULAS QUE MENCIONA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0130.8/1998

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE DEFESA CIVIL - SIEDC, SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0131.0/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FREI ROGERIO.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0132.3/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0133.6/1998

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0134.9/1998

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0035.3/1998

SOLICITA LICENCA PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO IVO KONELL, RESPONDA AOS TERMOS DO INQUERITO N. 174, DA COMARCA DE JARAGUA DO SUL.

Entrada
18/05/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0127.3/1998

ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 8. DA LEI N. 6.063, DE 24 DE MAIO DE 1982, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PROJETO DE LEI N. 20/98

Entrada
18/05/1998
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada