Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8047/97-0 - VITOR MEIRELES; 10115/97-0 - NOVO HORIZONTE; 10290/97-3 - VIDAL RAMOS; 10322/97-5 - TANGARA; 14752/97-4 - VARGEM; 20432/97-3 -CUNHATAI, O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 8933/96-8 - BRUSQUE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO STA TEREZINHA, O TERCEIRO TERMO ADITIVO N. 8414/96-0 - GUARACIABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6565/96-0 - MONTE CARLO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3009/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER - SC - ASDERLIC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.698 DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3023/98-6 - FLORIANOPOLIS - INSTITUICAO ESPIRITUALISTA E CARIDADE PAZ E LUZ, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.695, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3012/98-0 - GARUVA; 3016/98-3 - CONCORDIA; 3017/98-1 - IPUMIRIM; 3018/98-0 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA FOMENTAR PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.693, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3013/98-9 - IRANI; 3014/98-7 - CAMPO ALEGRE; 3015/98-5 - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.694, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3011/98-2 - ARVOREDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE APOIO AS PESSOAS CARENTES OBSERVANDO O ESTABELECIDO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.692, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 335/98-2 - NITEROI - RIO DE JANEIRO - CENTRO DE SINALIZACAO NAUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO - MARINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A ADMINISTRCAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO O AUXILIO DE SINAIS NAUTICOS A NAVE- GACAO QUE CONSTITUEM BALIZAMENTO DO CANAL DE ACESSO E DA BACIA DE MA- NOBRAS DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, PARA MANTER A SEGURANCA DA NAVEGACAO NAQUELE PORTO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.686, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 2978/98-5 - ITAJAI - ASILO DOM BOSCO; 2997/98-1 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MORRO DAS PEDRAS 2998/98-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO CAMPECHE; 3002/98-3 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO OLARIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.684, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2987/98-4 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ES- TUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.681, DE 03 DE MARCO DE 1998.