Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0128.6/1998

DENOMINA FRANCISCO DORDETT NETO O GINASIO DE ESPORTES DA E.B. FREFEITO LUIZ PELEGRINI, DA COMUNIDADE DE SAPIRANGA, NO MUNICIPIO DE MELEIRO.

Entrada
18/05/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0129.9/1998

Declara de Utilidade Pública a Liga Palhocense de Futebol Amador - LPHF, com sede e foro no município e comarca de Palhoça.

Entrada
18/05/1998
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0123.2/1998

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DE TAXAS, IMPOSTOS, TARIFAS E FINANCIAMENTOS PUBLICOS NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/05/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0124.5/1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROPAGANDA DE PREVENCAO A AIDS E OUTROS MALES, APOS PROPAGANDA, PROGRAMAS OU SIMILARES QUE SUGEREM A PRATICA DO SEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ====================================================================== FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PROJETO DE LEI N. 298/98

Entrada
14/05/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0125.8/1998

Declara de Utilidade Pública a Fundação Anjos da Guarda, com sede e foro no município e comarca de Indaial.

Entrada
14/05/1998
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0126.0/1998

Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos, Cultura e Cidadania - CECCA, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
14/05/1998
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0273.7/1998

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9943/96-0 - RIO DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
14/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0120.4/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 120/98, QUE REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/05/1998
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0121.7/1998

REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 13 DA LEI N. 10.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. (DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS).

Entrada
13/05/1998
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0122.0/1998

INSERE PARAGRAFO NO ART. 13 DA LEI N. 10.472, DE 12 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA FLORESTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/05/1998
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada