Processo Legislativo
Processo físico
TC/0344.3/1998
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.757, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 3011/98-2 - MUNICIPIO DE ARVORE- DO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
TC/0345.6/1998
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.756, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS MENCIONADOS RESPECTIVAMENTE, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
TC/0346.9/1998
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9833/96-7 - CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.687, DE 04 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0347.1/1998
APROVA O CONVENIO N. 3107/98-0 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE GESTORA DO FUNDO EDUCACIONAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE COMPLEMENTACAO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.729, DE 19 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0348.4/1998
APROVA O CONVENIO N. 3109/98-7 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDA- CAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA FAPEU, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CURSO DE ESPECIALIZACAO EM GESTAO HOSPITALAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.730, DE 19 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0349.7/1998
APROVA O CONVENIO N. 3113/98-5 - BOM JARDIM DA SERRA - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE DO HOSPITAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.731, DE 18 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0350.6/1998
1752/98-3 - LAGUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E COLABORAR NA CO- BRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.740, DE 27 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0351.9/1998
APROVA O CONVENIO N. 3114/98-3 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DO CENTRO DE SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.744, DE 27 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0352.1/1998
APROVA O CONVENIO N. 3112/98-7 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA REDE BASICA DE SAUDE NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.743, DE 27 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0353.4/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 14341/96-3 - VARGEM BONITA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.739, DE 27 DE MARCO DE 1998.