Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0054.1/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 0054/98, QUE DISPOE SOBRE ESTAGIO PARA ESTUDANTE EM ORGAOS E ENTIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA.

Entrada
13/04/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0055.4/1998

TORNA OBRIGATORIO A VEICULACAO DE PROPAGANDA EDUCATIVA OU PREVENTIVA EM FESTAS, FESTIVAIS, COMPETICOES E EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PUBLICO ESTADUAL.

Entrada
13/04/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0056.7/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos Moradores do Conjunto Habitacional Castelo Branco, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
13/04/1998
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0053.9/1998

Declara de Utilidade Pública a Associzione Bellunesi Nel Mondo Famiglia São João de Itapeiú, com sede no município de São João do Itaperiú e foro na comarca de Barra Velha.

Entrada
08/04/1998
Autoria
UDO WAGNER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0012.8/1998

Encaminha cópia de documentos relativos ao exercício de 01. 11. 96 a 31. 10. 97.

Entrada
07/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0013.0/1998

Encaminha relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 1997.

Entrada
07/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0014.3/1998

Encaminha relatório financeiro e de atividades de 1997.

Entrada
07/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0015.6/1998

Encaminha relatório demonstrativo do resultado do exercício de 1997.

Entrada
07/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0016.9/1998

Encaminha documentos ao exercício das atividades encerradas em 31.12.97.

Entrada
07/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0017.1/1998

Encaminha documento referente ao Exercício das Atividades Encerrradas em 31.12.97.

Entrada
07/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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