Processo Legislativo
Processo físico
TC/0354.7/1998
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.754, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS MENCIONADOS RESPECTIVAMENTE; COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
TC/0355.0/1998
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.753, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8427/97-1 - CANELINHA; 9981/97-3 - NOVO HORIZONTE; 10092/97-7 - CAPAO ALTO; 10227/97-0 - XAVANTINA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
TC/0356.2/1998
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.752, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8439/97-5 - SAO PEDRO DE ALCANTARA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL; 8547/97-2 - BRUSQUE - APAE; 8579/97-0 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
TC/0357.5/1998
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.751, DE 30 DE MARCO DE 1998 APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS MENCIONADOS RESPECTIVAMENTE; COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
TC/0358.8/1998
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.755, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM AS ENTIDADES, MUNICIPIOS RESPECTIVAMENTE MENCIONADOS; COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OB- JETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
PC/0006.8/1998
Regulamenta o inciso II do artigo 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
PC/0008.3/1998
Estabelece normas para a realização de concurso de remoção para os serviços notariais e de registro público do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Substitutivo Global
Processo físico
PD/0008.0/1998
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS NS. 59 A 81/96, E O CONVENIO DE CO- OPERACAO TECNICA, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, CELEBRADOS NA 83A. REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM GRAMADO, RS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0110.0/1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. (R$ 1.861.200,00)
Processo físico
PL/0111.3/1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FEHIDRO. (R$ 300.000,00)