Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.755, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM AS ENTIDADES, MUNICIPIOS RESPECTIVAMENTE MENCIONADOS; COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OB- JETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
| Entrada | 12/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação