Processo físico
Encaminha Relatório das Atividades referente ao período de 01 de agosto de 1996 à 31 de julho de 1997.
Processo físico
Encaminha Relatório das Atividades Anual de 1997.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao quarto trimestre de 1997. (Este processo consta de VI volumes)
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MARADORES DO CENTRO DE LUZERNA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LUZERNA E FORO NA COMARCA DE JOACABA.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Proteção à Vida Animal, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Alvorecer, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
Encaminha relatório das atividades da Associação Joinvilense de Obras Sociais, referente ao exercício de 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3071/98-6 - POMERODE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA A EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO FLORESTAL E DA MATA ATLANTICA.
Processo físico
Veto Total ao Projeto de Lei n. 253/96, que altera a redação do Art. 6, Inciso XVIII, da Lei n. 8.676, de 17 de julho de 1992, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e dá outras providências, e ainda acrescenta novos incisos aos referido artigo.
Processo físico
Veto Total ao Projeto de Lei n. 277/97, que acresce o Parágrafo 4, do Art. 4, da Lei n. 9.830, de 16 fevereiro de 1995 e altera a redação do Inciso V, do Art. 9, da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996. (Produtor Artesanal)