Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0112.6/1998

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROTECAO CONTRA INCENDIO - CEPROI.

Entrada
11/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0113.9/1998

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Beneficente Assistencial Esportiva Santa Lídia, com sede no município de Penha e foro na comarca de Piçarras.

Entrada
11/05/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0114.1/1998

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZACAO DE CONCURSO DE REMOCAO PARA OS SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/05/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0006.0/1998

DISPOE SOBRE A REPOSICAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LE- GISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/05/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0098.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 98/98, QUE DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO ART. 9. DA LEI N. 10.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998

Entrada
06/05/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0099.0/1998

Declara de Utilidade Pública a Instituição Espiritualista e de Caridade Paz e Luz, com sede e foro no município e comarca de Tubarão.

Entrada
06/05/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0100.7/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA. (R$ 100.000,00)

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0101.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A JAQUELINE DE OLIVEIRA, RESIDENTE EM ITUPORANGA.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0102.2/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A OLIBIO VALDEMAR RIBEIRO, RESIDENTE EM PARAISO.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0103.5/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ALDO LUIZ FELISBERTO, RESIDENTE EM TURVO.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada