Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0104.8/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MARLI FRANKE, RESIDENTE EM IPIRA.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0105.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A NELCY IRENE COLOMBI WAGNER, RESIDENTE EM SAO LOURENCO DO OESTE.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0106.3/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A SALETE DOS SANTOS, RESIDENTE EM CALMON.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0107.6/1998

ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 10.426, DE 28 DE MAIO DE 1997. (AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ).

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0108.9/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0109.1/1998

ESTABELECE NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DA LEI N. 10.037, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0029.0/1998

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS. (ESTE PROCESSO CONSTA DE XI VOLUMES).

Entrada
05/05/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0071.0/1998

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
05/05/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0072.3/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (SE DESTINA A AMPLIAR AS INSTALACOES DA ESCOLA BASICA PROF. ILZA AMARAL DE OLIVEIRA).

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0073.6/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS. (SE DESTINA A ABRIGAR A SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada