Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0084.2/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0085.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BELNEARIO ARROIO DO SILVA. (CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIVALENTE E DE UM GINASIO DE ESPORTES JUNTO A ESCOLA BASICA APOLONIO IRENO CARDOSO)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0086.8/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBICARE. (SE DESTINA AO REFLORESTAMENTO)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0087.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0088.3/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0089.6/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO DO SUL. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0090.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE. (ESTA CONSTRUIDA A ESCOLA ISOLADA DE BATEIAS DE CIMA, A PRESENTE AQUISICAO SE DESTINA A REGULARIZACAO DA PROPRIEDADE)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0091.8/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA. (SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA REUNIDA ANTENOR MORAES)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0092.0/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL. (SE DESTINA A INSTALACAO DA GARAGEM DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E PARA IMPLANTACAO DA HORTA COMUNITARIA)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0093.3/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada