Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Irma Dulce do Município de Correia Pinto.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1747/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL 1749/98-3 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE DA FI- GUEIRA; 1753/98-1 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO COM PRESER- VACAO DA PRAIA DOS INGLESES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 01748/98-5 - SAO JOSE - HOSPITAL REGIONAL DR. HOMERO DE MIRNADA GOMES CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A FUNDACAO DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO ESTABELECER COOPERACAO INTERINSTITUCIONAL ATRAVES DO SERVICO DE RESIDENCIA MEDICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 023/98-0 - ABELARDO LUZ; 024/98-8 - AGROLANDIA; 025/98-6 - AGUA DOCE; 026/98-4 - AGUAS MORNAS; 027/98-2 - ANCHIETA; 028/98-0 - ANGELINA; 029/98-9 - ANITA GARIBALDI; 030/98-2 - ANITAPOLIS; 031/98-0 - APIUNA; 032/98-9 - ARAQUARI, TODOS ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DE- FICIENCIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 033/98-7 - ARARANGUA; 034/98-5 - ARMAZEM; 035/98-3 - BALNEARIO CAMBORIU; 036/98-1 - BIGUACU; 037/98-0 - BLUMENAU; 038/98-8 - BOM JARDIM DA SERRA; 039/98-6 - BOM RETIRO; 040/98-0 - BRACO DO NORTE; 041/98-8 - BRUSQUE; E 042/98-6 - CACADOR, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 043/98-4 - CRICIUMA; 044/98-2 - CAMBORIU; 045/98-0 - CAMPO ALEGRE; 046/98-9 - CAMPO BELO DO SUL; 047/98-7 - CAMPOS NOVOS; 048/98-5 - CANELINHA; 049/98-3 - CANOINHAS; 050/98-7 - CAPINZAL; 051/98-5 - CELSO RAMOS; 052/98-3 - CHAPECO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO, PARA DAR CON- DICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 067/98-1 - GASPAR; 068/98-0 - GRAO PARA; 069/98-8 - GUARACIABA; 070/98-1 - GUARAMIRIM; 071/98-0 - GUARUJA DO SUL; 072/98-8 - ICARA; 073/98-6 - IMARUI; 075/98-2 - IMBITUBA; 076/98-0 - IMBUIA; 078/98-7 - INDAIAL; TODOS ASSOCIACOES DE PRAIAS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 079/98-5 - IPUMIRIM; 080/98-9 - IRANI; 082/98-5 - IRINEOPOLIS; 084/98-1 - ITAIOPOLIS; 086/98-8 - ITAJAI; 087/98-6 - ITAPEMA; 088/98-4 - ITUPORANGA; 090/98-6 - JOACABA; 091/98-4 - JACINTO MACHADO; 092/98-2 - JAGUARUNA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 054/98-0 - CONCORDIA; 055/98-8 - CORREIA PINTO; 057/98-4 - CUNHA PORA; 058/98-2 - CURITIBANOS; 059/98-0 - DESCANSO; 061/98-2 - FAXINAL DOS GUEDES; 062/98-0 - FLORIANOPOLIS; 063/98-9 - FRAIBURGO; 065/98-5 - GALVAO; 066/98-3 - GAROPABA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 01/98-9 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC; 02/98-7 - ITAJAI - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO - ADVIR; 03/98-5 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL - ADVISUL; 04/98-3 - JOINVILLE - ASSOCIACAO JOINVILLENSE PARA INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEV; 05/98-1 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA - AMA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA A NIVEL PROFICIONALIZANTE DE REABILITACAO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA VISUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.