Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 06/98-0 CURITIBANOS - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC; 07/98-2 - PORTO UNIAO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA - APADAF; 08/98-6 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 09/98-4 - LAGES - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS APAS; 010/98-8 - CACADOR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO A NIVEL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 011/98-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITACAO - ASCAR; 012/98-4 - ITAJAI - CENTRO DE PREVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE VOVO BIQUINHA; 013/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM IATEL; 014/98-0 - CRICIUMA - INSTITUTO DIOMICIO FREITAS; 015/98-9 - JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - INSPERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORA DE DEFICIENCIA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 016/98-7 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE; 017/98-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO; 018/98-3 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ATRAVES DA FACULDADE DE CIENCIA DA SAUDE, O INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA; 022/98-1 - SAO JOSE - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO ESTADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - PEDAGOGICA ENTRE A FUNDACAO E AS ENTIDADES MENCIONADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2976/98-9 - ITAJAI - VOLUNTARIAS SOCIAIS DE ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.668, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO NS. 8111/97-6 - POUSO REDONDO; 8527/97-8 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 9931/97-7 - CAMPOS NOVOS; 10050/97-1 - CATANDUVAS; 16082/97-2 - LACERDOPOLIS; 16177/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 16179/97-9 - FREI ROGERIO; 16205/97-1 - JAGUARUNA; 20340/97-8 - SAO DOMINGOS; 20417/97-0 - SAO MIGUEL BOA VISTA; 21902/97-9 - BOTUVERA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19004/97-7 - CHAPECO - CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGELICO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO SOCIO-TERAPEUTICO A ADO- LESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS DEPENDENTES QUIMICOS, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.412, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10052/97-8 - PALMITOS; 13237/97-3 - GARUVA, 20582/97-6 - ORLEANS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 12515/97-6 - MIRIM DOCE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 306/98-9 - BIGUACU - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA JOAO ROSA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.650, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1731/98-0 - TIJUCAS - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.656, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.