Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0094.6/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIAM. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0097.4/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE.

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0246.4/1998

APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 E 32/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 89A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM RECIFE, PE, EM 20 DE MARCO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.

Entrada
05/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0068.6/1998

DISPOE SOBRE A EDUCACAO PARA O TRANSITO NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU DA REDE PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
04/05/1998
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0069.9/1998

Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, com sede e foro no município e comarca de Maravilha.

Entrada
04/05/1998
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0070.8/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO NUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL PREFEITO NAGIB JABOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
04/05/1998
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0027.5/1998

SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL. (LEIS NS. 3.709/92 E 3.711/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS).

Entrada
29/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0025.0/1998

ENCAMINHA O RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1998. ===================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE III VOLUMES.

Entrada
28/04/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0026.2/1998

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR O SENHOR DEPUTADO VANDERLEI ROSSO.

Entrada
28/04/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada