Processo Legislativo
Processo físico
PL/0094.6/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIAM. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0096.1/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0097.4/1998
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE.
Processo físico
TC/0246.4/1998
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 E 32/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 89A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM RECIFE, PE, EM 20 DE MARCO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.
Processo físico
PL/0068.6/1998
DISPOE SOBRE A EDUCACAO PARA O TRANSITO NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU DA REDE PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0069.9/1998
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, com sede e foro no município e comarca de Maravilha.
Processo físico
PL/0070.8/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO NUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL PREFEITO NAGIB JABOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
OF/0027.5/1998
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL. (LEIS NS. 3.709/92 E 3.711/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS).
Processo físico
OF/0025.0/1998
ENCAMINHA O RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1998. ===================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE III VOLUMES.
Processo físico
OF/0026.2/1998
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR O SENHOR DEPUTADO VANDERLEI ROSSO.