Processo Legislativo
Processo físico
OF/0028.8/1998
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E O BALANCO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997.
Processo físico
PC/0004.2/1998
INCLUI O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE NO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMEN- TAR N. 157/97. (ORCAMENTO REGIONALIZADO)
Processo físico
PL/0067.3/1998
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Esperança e Vida Sete, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0065.8/1998
DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE ACIDENTES DE TRABALHO COM CRIANCAS E ADOLESCENTES. (TODA PESSOA TEM O DEVER DE NOTIFICAR AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE, DO MINISTERIO PUBLICO OU DO MINISTERIO DE TRABALHO EM SANTA CATARINA; QUALQUER CASO DE ACIDENTE COM CRIANCA OU ADOLESCENTE).
Processo físico
PL/0066.0/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação do Menor, com sede e foro no município e comarca de Joinville.
Processo físico
TC/0245.1/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. ECF-001/98; E ICMS-01, 03 E 04/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 36A. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM MANAUS, AM, EM 18 DE FEVEREIRO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.
Processo físico
TC/0336.5/1998
APROVA O CONVENIO ICMS N. 133/97 - CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 88A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA NO RIO DE JANEIRO -RJ, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997. (EM ANEXO, COPIA DO CONVENIO)
Processo físico
PC/0003.0/1998
RECLASSIFICA E CRIA CARGOS NA CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0064.5/1998
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.064/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0061.7/1998
ALTERA A REDUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.063, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE "DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.