Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1724/98-8 - IBIRAMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.654, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1721/98-3 - SAO JOSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DA SITUACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.653, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1638/98-1 - SAO JOAO DO OESTE; 1639/98-0 - JARAGUA DO SUL; 1641/98-1 - RIO DO SUL; 1643/98-8 - ITAJAI; 1687/98-0 - MAFRA; 1695/98-0 - SANTIAGO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA IMPLANTAR OS PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.639, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 093/98-0 - JOINVILLE; 094/98-9 - JOSE BOITEUX; 095/98-7 - LAGES; 096/98-5 - LAGUNA; 097/98-3 - LAURO MULLER; 098/98-1 - LEBON REGIS; 101/98-5 - LINDOIA DO SUL; 102/98-3 - MAFRA; 104/98-0 - MAJOR VIEIRA; 105/98-8 - MARAVILHA; TODOS COM A ASSOCIACOES DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 106/98-6 - MELEIRO; 107/98-4 - MONDAI; 108/98-2 - MODELO; 109/98-0 - MONTE CASTELO; 110/98-4 - MORRO DA FUMACA; 111/98-2 - NOVA TRENTO; 112/98-0 - NOVA VENEZA; 113/98-9 - PALMITOS; 114/98-7 - OTACILIO COSTA; 115/98-5 - ORLEANS, TODOS COM ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO, PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 116/98-3 - PAULO LOPES; 117/98-1 - PALHOCA; 118/98-0 - PALMA SOLA; 119/98-8 - PENHA; 120/98-1 - PICARRAS; 121/98-0 - PINHALZINHO; 122/98-3 - POMERODE; 123/98-6 - PORTO BELO; 124/98-4 - PORTO BELO; 125/98-2 - POUSO REDONDO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Estudos e Divulgação Coranica, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
TORNA OBRIGATORIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 LOJAS, COLOQUEM A DISPOSICAO DOS CLIENTES SERVICOS DE PRONTO-SOCORRO MEDICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Cópias de processo de licitação, com o rol dos documentos em anexo. (consta 58 volumes)
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ARGUICAO DE INCONS- TITUCIONALIDADE N. 88.087417-1, DE TUBARAO.