Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0028.8/1998

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E O BALANCO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997.

Entrada
28/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0004.2/1998

INCLUI O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE NO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMEN- TAR N. 157/97. (ORCAMENTO REGIONALIZADO)

Entrada
28/04/1998
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0067.3/1998

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Esperança e Vida Sete, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
28/04/1998
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0065.8/1998

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE ACIDENTES DE TRABALHO COM CRIANCAS E ADOLESCENTES. (TODA PESSOA TEM O DEVER DE NOTIFICAR AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE, DO MINISTERIO PUBLICO OU DO MINISTERIO DE TRABALHO EM SANTA CATARINA; QUALQUER CASO DE ACIDENTE COM CRIANCA OU ADOLESCENTE).

Entrada
27/04/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0066.0/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação do Menor, com sede e foro no município e comarca de Joinville.

Entrada
27/04/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0245.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. ECF-001/98; E ICMS-01, 03 E 04/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 36A. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM MANAUS, AM, EM 18 DE FEVEREIRO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.

Entrada
27/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0336.5/1998

APROVA O CONVENIO ICMS N. 133/97 - CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 88A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA NO RIO DE JANEIRO -RJ, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997. (EM ANEXO, COPIA DO CONVENIO)

Entrada
27/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0003.0/1998

RECLASSIFICA E CRIA CARGOS NA CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/04/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0064.5/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.064/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/04/1998
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0061.7/1998

ALTERA A REDUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.063, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE "DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
22/04/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada