Processo físico
ALTERA A REDUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.063, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE "DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
30/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/0020.0/98
18/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa