Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Esperança e Vida Sete, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 28/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
03/07/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.831
27/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.968
27/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa