Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. ECF-001/98; E ICMS-01, 03 E 04/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 36A. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM MANAUS, AM, EM 18 DE FEVEREIRO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.
| Entrada | 27/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
08/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa