Processo Legislativo
Processo físico
PL/0062.0/1998
DENOMINA "JOSE DA SILVA BATISTA", O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL HILDO MENEGHETTI, SITUADO EM PASSO DE TORRES.
Processo físico
TC/0320.5/1998
APROVA O PROTOCOLO DE INTENCOES N. 1722/98-1 - NUCLEO ESTADUAL DE COORDENACAO DO SISTEMA DE INFORMACOES PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, O LABORATORIO EDUGRAF, COM A INTER- VENIENCIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCEN- TE OBJETIVANDO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERACAO E INTEGRACAO PARA A IMPLANTACAO DO NUCLEO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.651, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0321.8/1998
APROVA A RESCISAO DE CONVENIO N. 8303/97-8 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A PARTICIPACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A ELABORACAO DO CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DA SEDE E O LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO DA LOCALIDADE DE NOVA ROMA.
Processo físico
TC/0322.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 136/98-8 - SALTO VELOSO; 137/98-6 - SANTA CECILIA; 138/98-4 - SANTA ROSA DO SUL; 139/98-2 - SAO JOSE; 140/98-6 - SAO JOAO DO SUL; 141/98-4 - SAO JOAO BATISTA; 142/98-2 - SAO JOAQUIM; 143/98-0 - SAO DOMINGOS; 144/98-9 - SAO BENTO DO SUL; 145/98-7 - SAO CARLOS, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0323.3/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 126/98-0 - PRAIA GRANDE; 127/98-9 - PRESIDENTE GETULIO; 128/98-7 - QUILOMBO; 129/98-5 - RIO DAS ANTAS; 130/98-9 - RIO DO CAMPO; 131/98-7 - RIO DO SUL; 132/98-5 - RIO FORTUNA; 133/98-3 - RIO NEGRINHO; 134/98-1 - ROMELANDIA; 135/98-0 - SALETE, TODOS COM AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENTES NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0324.6/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 146/98-5 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 147/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO; 148/98-1 - SAO LOURENCO DO OESTE; 149/98-0 - SAO MARTINHO; 150/98-3 - SAO MIGUEL D'OESTE; 151/98-3 - SEARA; 152/98-0 - SIDEROPOLIS; 153/98-8 - SOMBRIO; 154/98-6 - TRES BARRAS; 155/98-4 - TREZE DE MAIO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0325.9/1998
APROVA O CONVENIO N. 3004/98-0 - GUARUJA DO SUL - APAE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRA- MAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL`N. 2.697, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0327.4/1998
APROVA O CONVENIO N. 3087/98-2 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA OBJETIVAN- DO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.728, DE 18 DE MARCO DE 1988.
Processo físico
TC/0328.7/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 3153/98-4 - PAULO LOPES; 3154/98-2 - PIRATUBA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISI- CAO DE UMA PA CARREGADEIRA E PAVEMENTACAO ASFALTICA, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
TC/0329.0/1998
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 21963/97-0 - RIQUEZA - ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO ENTRE RIOS - AMERIOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO RESCINDIR O CONVE- NIO REFERENTE AO LEVANTAMENTO ALTIMETRICO DA AREA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE RIQUEZA.