Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO N.: 217/93- ANITA GARIBALDI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO RESCINDIR O CONVENIO, O QUAL VISAVA O POLICIAMENTO OSTEN- SIVO MOTORIZADO NO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETNAL N. 2.670, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 107/94 - ITAJAI - FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; 231/93 - VIDEIRA - ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; 299/93 - MAFRA - PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; OS NONOS TERMOS ADITIVOS NS. 080/93 - JARAGUA DO SUL - VALE DO ITAPOCU - AMVALI; 236/93 - CONCORDIA - ALTO DO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC, TODOS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14814/97-8 - TUBARAO; 14816/97-4 - SAO MIGUEL D OESTE; 14818/97-0 - BOM RETIRO; 14819/97-9 - CHAPECO; 14820/97-2 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. TODOS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1994/97-1 - CONCORDIA; 4562/97-4 - SAO BENTO DO SUL; 4565/97-9 - LAGES; 4566/97-7 - CURITIBANOS; 4568/97-3 - ARARANGUA; 4577/97-2 - JOINVILLE; 4578/97-0 - RIO DO SUL; 4580/97-2 - BRUSQUE; RERRATIFICACAO - 4581/97-0 - JOACABA; 4583/97-7 - BLUMENAU; 4597/97-7 - CACADOR; 4598/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE, TODOS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER-SC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8235/96-0 - CURITIBANOS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; 14478/96-9 - PALMITOS - COMPANHA DE ESCOLAS DA COMUNIDADE COLEGIO CE- NECISTA NEREU RAMOS; OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 040/97-0 - FLORIANOPOLIS - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA; 1995/97-0 - CACADOR - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DC, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.556 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N. 0178/98-3 - CERRO NEGRO; 179/98-1 - MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC OBJETIVANDO ESTABELECER OS COM- PROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SER- VICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.574, DE 09 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 254/98-2 - PORTO UNIAO; 255/98-0 - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A CESSAO DE VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA, NOS SERVI- SOS DO CORPO DE BOMBEIROS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.596, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSOS NS. MB 058/92-A.1/97 - MONDAI; MB 130/94-A.1/97 - CAMPO BELO DO SUL; MB 135/94-A.1/97 - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMIS- SOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUADOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S: 6205/97-7 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-SAO JOAQUIM; 14815/97-6 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-CANOINHAS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.585, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N.S: M.B. 106/94A-1/97- CELSO RAMOS; M.B. 136/94A-1/97- ANITA GARIBALDI; M.B. 177/95A-1/97- SERRA ALTA; M.B. 190/95A-/97- RIO DAS ANTAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMISSOS EN- TRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUA- DOS ATRAVES DO PROJETO MICRO-BACIAS.