Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 0181/98-3, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A INTERVENIENCIA DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, EDUCACAO E DO DESPORTO, PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS NO AMBITO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORI- ZACAO DO MAGISTERIO PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULACAO DE MER- CADORIAS E PRESTACAO DE SERVICOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, OBJETIVANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS DE DIS- TRIBUICAO DE RECURSOS PELO BANCO DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS, DA PARCE- LA DO FUNDEF PROVENIENTE DO ICMS E DO IPI - EXPORTACAO, OBSERVADOS OS COEFICIENTES ANUALMENTE PUBLICADOS PELO MINISTERIO DA EDUCACAO.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RECISAO DO CONVENIO N. 14704/97-4 - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO RESCINDIR NOS TERMOS DA CLAUSULA OITAVA O PRESENTE CONVENIO.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO E ADITAMENTO N. 11935/97-0 - TIMBO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9928/97-7 - CONCORDIA - ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES DE SAN- TO ANTONIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 294/98-1- CANELINHA; 296/98-8- AGUAS MORNAS; 301/98-8- PAULO LOPES; 304/98-2- MORRO DA FUMACA; 310/98-7- SANTA ROSA DE LIMA; 311/98-5- PRAIA GRANDE; 317/98-4- ARMAZEM; 319/98-0- FLOR DO SERTAO; 320/98-4- PORTO UNIAO; 321/98-2- TURVO; 327/98-1- RIQUEZA; 342/98-5- SAO JOAO DO SUL; 343/98-3- TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, IMPLEMENTADOS EM ESFORCO CONJUGADO ENTRE A UNIAO-ESTADO-MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.611, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 1575/98-0- ITAJAI - ASSOCIACAO PRO MENOR LAR PADRE JACO; 1579/98-2- LAGES - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARIA; 1580/98-6- LAGES - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR; 1581/98-4- LAGES - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE; 1584/98-9- PENHA - APAE; 1585/98-7- SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 1587/98-3- RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BUDAG; 1588/98-1- BRACO DO TROMBUDO - GRUPO DE IDOSOS PARA SEMPRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, IMPLEMENTADOS EM ESFORCO CONJU- GADO ENTRE A UNIAO-ESTADO-MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.626, DE 03 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 297/98-6 - URUSANGA - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 298/98-4- FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM SANTA MONICA; 312/98-3- URUSANGA - PARAISO DA CRIANCA; 328/98-0- JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL; 329/98-8- JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO COSTA E SILVA; 331/98-0- XANXERE - APAE 352/98-2- JOACABA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE BELO; 356/98-5- SAO MIGUEL D'OESTE - ASSOCIACAO MIGUELOESTINA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA IMPLEMENTADAS EM ESFORCO CONJU- GADO ENTRE A UNIAO-ESTADO-MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.626, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8169/97-8 - NOVA ITABERABA; 8202/97-3 - JABORA; 8282/97-1 - LINDOIA DO SUL; 10000/97-5 - ZORTEA; 11289/97-5 - ITAPEMA; 11290/97-9 - ARAQUARI; 13444/97-9 - NOVA ERECHIM; 13451/97-1 - CHAPADAO DO LAGEADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 324/98-7 - MODELO; 325/98-5 - TREZE DE MAIO; 337/98-9 - PORTO BELO; 338/98-7 - GUABIRUBA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA MELHORIA DO SISTEMA VIARIO; NA AQUISICAO DE DOIS CAMINHOES BASCULANTES NA IM- PLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 238/98-0 - TROMBUDO CENTRAL; 239/98-9 - CORONEL FREITAS; 241/98-0 - NOVO HORIZONTE; 242/98-9 - CUNHATAI; 243/98-7 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 244/98-5 - SALETE; 293/98-3 - ARVOREDO; 1723/98-0 - LAGEADO GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.