Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0186.4/1998

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95 - FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE FATMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBA- NO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA EM ATIVIDADES DE FISCALIZACAO AMBIENTAL PREVISTAS NO PROJETO DE RECUPERACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM MICROBACIAS HIDROGRAFICAS (PROJETO MICROBACIAS / BIRD)

Entrada
19/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0023.4/1998

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0024.7/1998

ENCAMINHA COPIA DE RELATORIO DE ATIVIDADES NO EXERCICIO DE 1997.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0282.8/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8234/97-1 - OTACILIO COSTA; 8326/97-7 - TIJUCAS; E 11760/97-9 - SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0283.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 2982/98-3 - PROCURADORIA GERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE 3 BOLSAS DE TRABA- LHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.683, DE 03 DE MARCO DE 1998.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0284.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 3076/98-7 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; 3115/98-1 - CHAPECO - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0285.6/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11964/97-4 - VIDEIRA, OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 6327/96-4 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE 6329/96-0 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - FUCRI; 6593/96-5 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; E 10412/96-4 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENCAO UNIVERSITARIA - FAPEU, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPE- RIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0286.9/1998

APROVA O CONVENIO N. 3010/98-4 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MARADORES DA LAGOA DA CON- CEICAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.685, DE 03 DE MARCO DE 1998.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0287.1/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1751/98-5 - CHAPECO - CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL - LENOIR VARGAS FERREIRA; 20463/97-3 - PALHOCA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLA- TRAS; OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; 6204/97-9 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0288.4/1998

APROVA O CONVENIO N. 1729/98-9 - WITMARSUM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO DO ESTADO DE ENCARGOS DE RA- GULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.674, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada