Processo físico

TC/0287.1/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1751/98-5 - CHAPECO - CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL - LENOIR VARGAS FERREIRA; 20463/97-3 - PALHOCA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLA- TRAS; OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; 6204/97-9 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 16/04/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    16/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação