Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N.: 13402/97-3- SAO JOAO BATISTA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTEN- CAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 237/98-2- SAO JOSE - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COLOCAR A DISPOSICAO DA FUNDACAO, DO- CENTES E PEDAGOGOS, PARA ATENDIMENTO A PESSOA COM NECESSIDADES ESPE- CIAIS NO ESTADO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 24417/97-1- SALETE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPOR- TES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS VI- SANDO A CONSTRUCAO DE DUAS PONTES DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 21963/97-0- RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIA- CAO DE MUNICIPIOS DE ENTRE RIOS/SC-AMERIOS, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO ALTIMETRICO E TOPOGRAFICO DA AREA URBANA DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 351/98-4- NOVO HORIZONTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJE- TIVANDO PRESTAR SERVICOS DE MECANIZACAO AGRICOLA AOS PEQUENOS AGRICUL- TORES DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 218/94- ARARANGUA, CONSTATE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A- BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O DECIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 083/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO QUE A ESTE DEU CAUSA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 24616/97-6 - RIO FORTUNA; 24640/97-9 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; E 24641/97-7 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO POLIEDRICA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 13329/97-9 - RIO DO OESTE; 13330/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 13383/97-3 - CONCORDIA; 14669/97-2 - ABELARDO LUZ, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS, DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS; E A CONSTRUCAO DE BALSA PARA TRAVESSIA FLUVIAL NO RIO CHAPECO.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO.