Processo Legislativo
Processo físico
TC/0301.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 13252/97-7 - SOMBRIO; 21904/97-5 - MONTE CARLO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A IMPLAN- TACAO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELOS MUNICIPI- OS.
Processo físico
TC/0303.6/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10300/97-4 - SANTA HELENA; 11762/97-5 - FLOR DO SERTAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0304.9/1998
APROVA O CONVENIO N. 3075/98-9 - CORONEL FREITAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECIFICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO E MANIPULACAO DE GENEROS ALIMEN- TICIOS.
Processo físico
TC/0305.1/1998
APROVA O CONVENIO N. 2985/98-8 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRACAO, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.679, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0306.4/1998
APROVA O CONVENIO N. 2986/98-6 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AD- MINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTU- DANTES DE 2. GRAU NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.680, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0307.7/1998
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6332/96-0 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0308.0/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 14752/97-4 - VARGEM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0309.2/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8047/97-0 - VITOR MEIRELES; 10115/97-0 - NOVO HORIZONTE; 10290/97-3 - VIDAL RAMOS; 10322/97-5 - TANGARA; 14752/97-4 - VARGEM; 20432/97-3 -CUNHATAI, O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 8933/96-8 - BRUSQUE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO STA TEREZINHA, O TERCEIRO TERMO ADITIVO N. 8414/96-0 - GUARACIABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0310.1/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6565/96-0 - MONTE CARLO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0311.4/1998
APROVA O CONVENIO N. 3009/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER - SC - ASDERLIC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.698 DE 09 DE MARCO DE 1998.