Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8047/97-0 - VITOR MEIRELES; 10115/97-0 - NOVO HORIZONTE; 10290/97-3 - VIDAL RAMOS; 10322/97-5 - TANGARA; 14752/97-4 - VARGEM; 20432/97-3 -CUNHATAI, O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 8933/96-8 - BRUSQUE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO STA TEREZINHA, O TERCEIRO TERMO ADITIVO N. 8414/96-0 - GUARACIABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação