Processo Legislativo
Processo físico
TC/0312.7/1998
APROVA O CONVENIO N. 3023/98-6 - FLORIANOPOLIS - INSTITUICAO ESPIRITUALISTA E CARIDADE PAZ E LUZ, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.695, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0313.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 3012/98-0 - GARUVA; 3016/98-3 - CONCORDIA; 3017/98-1 - IPUMIRIM; 3018/98-0 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA FOMENTAR PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.693, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0314.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 3013/98-9 - IRANI; 3014/98-7 - CAMPO ALEGRE; 3015/98-5 - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.694, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0315.5/1998
APROVA O CONVENIO N. 3011/98-2 - ARVOREDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE APOIO AS PESSOAS CARENTES OBSERVANDO O ESTABELECIDO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.692, DE 09 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0316.8/1998
APROVA O CONVENIO N. 335/98-2 - NITEROI - RIO DE JANEIRO - CENTRO DE SINALIZACAO NAUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO - MARINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A ADMINISTRCAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO O AUXILIO DE SINAIS NAUTICOS A NAVE- GACAO QUE CONSTITUEM BALIZAMENTO DO CANAL DE ACESSO E DA BACIA DE MA- NOBRAS DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, PARA MANTER A SEGURANCA DA NAVEGACAO NAQUELE PORTO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.686, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0317.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 2978/98-5 - ITAJAI - ASILO DOM BOSCO; 2997/98-1 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MORRO DAS PEDRAS 2998/98-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO CAMPECHE; 3002/98-3 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO OLARIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.684, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0318.3/1998
APROVA O CONVENIO N. 2987/98-4 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ES- TUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.681, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0319.6/1998
APROVA O CONVENIO N. 2988/98-2 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.682, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
OF/0022.1/1998
ENCAMINHA COPIA DE RELATORIO DE ATIVIDADE DO JOINVILLE ESPORTE CLUBE.
Processo físico
PD/0007.7/1998
PRORROGA LICENCA CONCEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.699, DE 25 DE JANEIRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.