Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4771/96-6 - AGROLANDIA; 7938/97-3 - PASSOS MAIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC - OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIEMNTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20500/97-1 - DIONISIO CERQUEIRA; 20612/97-1 - AGUAS DE CHAPECO; 20618/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 21927/97-4 - IBIRAMA; 21928/97-2 - SALETE; 21929/97-0 - TROMBUDO CENTAL; 21930/97-4 - RIO DO OESTE; 21931/97-2 - ITUPORANGA; 21932/97-0 - CRICIUMA; 21934/97-7 - JOINVILLE; 21937/97-1 - PLANALTO ALEGRE; 21941/97-0 - AGROLANDIA; 24428/97-7 - GASPAR; 24429/97-5 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PA- RA EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINIS- TRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 240/98-2 - ORLEANS; 245/98-3 - VARGEM; 246/98-1 - TREZE DE MAIO; 247/98-0 - CONCORDIA; E 1640/98-3 - SAO BONIFACIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE DELEGACIAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1603/98-9 - SAO JOSE - CENTRO DE ESTUDOS SIDNEY JORGE SANDIN - HOSPI- TAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES; 1716/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DE SAUDE DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMAO; 1717/98-5 - CORREIA PINTO; 1718/98-3 - BRACO DO NORTE; E 1719/98-1 - BLUMENAU - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 13261/97-6 - JARAGUA DO SUL; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO NS. 10003/96-0 - VITOR MEIRELLES; 10014/96-5 - FORQUILHINHA; 10064/96-1 - ITAIOPOLIS; 10081/96-1 - URUSSANGA, OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO NS. 025/94 - SANTA TEREZINHA; 067/95 - HERVAL D OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 326/98-3 - MONDAI; 358/98-1 - CORDILHEIRA ALTA; 359/98-0 - PARAISO; 1577/98-6 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.627, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 291/98-7 - BOM RETIRO; 332/98-8 - CALMON; 333/98-6 - JOACABA; 1576/98-8 - SOMBRIO; 1583/98-0 - MAJOR VIEIRA; 1650/98-0 - PALMITO; 1652/98-7 - CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A PRAZO QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERCENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 299/98-2 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA TAPERA; 308/98-5 - CAMPOS NOVOS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES; 316/98-6 - NOVA TRENTO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ESPRAIADO; 347/98-6 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DE FATIMA; 349/98-2 - XANXERE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA; 350/98-6 - BRACO DO TROMBUDO - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.636, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19027/97-6 - BALNEARIO CAMBORIU; 19030/97-6 - BRUSQUE; 19031/97-4 - CAMBORIU; 20296/97-7 - NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.579, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 265/98-8 - ABELARDO LUZ; 266/98-6 - TRES BARRAS; 267/98-4 - BARRA BONITA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.599, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.