Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 09/93 - TUBARAO - REGIAO DE LAGUNA - AMUREL; 199/93 - ARARANGUA - EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; 211/93 - BLUMENAU - MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; 14/93 - JOACABA - MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 308/92 - JOINVILLE - NORDESTE CATARINENSE - AMUNESC, TODOS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA QUE O VICE-GOVERNADOR POSSA AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR, NO PERIODO DE 22 DE MARCO A 13 DE ABRIL DO COR- RENTE ANO, COM DESTINO A ESPANHA, MARROCOS E PORTUGAL.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Boi de Mamão, com sede e foro no município e comarca de Laguna.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Comitê da Ação da Cidade dos Empregados da Caixa Econômica Federal do Estado de Santa Catarina, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ALTERANDO EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL DISPOSICOES REGIMENTAIS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8313/97-8 - JOINVILLE; 11932/97-6 - IMBITUBA; 11936/97-9 - MELEIRO; 11940/97-7 - TIMBO; 11942/97-3 - PEDRAS GRANDES; 11943/97-1 - PEDRAS GRANDES; 11944/97-0 - PEDRAS GRANDES; 11945/97-8 - JAGUARUNA; 11953/97-9 - TROMBUDO CENTRAL; 11955/97-5 - IBIRAMA; 11961/97-0 - SANTA ROSA DE LIMA; 11966/97-0 - UPUPEMA; 11972/97-5 - MAJOR VIEIRA; 13369/97-8 - CORUPA ; 13427/97-9 - SAO JOAO BATISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14806/97-7 - LONTRAS; 17567/97-6 - IBIRAMA; 14681/97-1 - BOM RETIRO; 14713/97-3 - MONTE CASTELO; 14753/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6418/97-1 - JOSE BOITEUX; 7869/97-7 - DESCANSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6410/97-6 - RIO DO OESTE; 6415/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 7803/96-4 - CALMON; 7805/96-0 - MELEIRO; 7834/96-4 - PRAIA GRANDE; 7874/96-3 - ARAGUARI; 8100/96-0 - TIMBO GRANDE; 8177/96-9 - PASSOS MAIA; 8045/96-4 - MATOS COSTA; 7812/96-3 - IPUACU; 8490/96-5 - ORLEANS; 8507/96-3 - TREZE DE MAIO; 6367/96-3 - GRAVATAL; 7870/96-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 11759/97-5 - PARAISO; 20431/97-5 - SALETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA SA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 251/98-8 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 292/98-5 - BIGUACU - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM CARANDAI E IRENE; 295/98-0 - LAGUNA - ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA; 300/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL; 302/98-6 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 305/98-0 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA SANTO ANTONIO; 307/98-7 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; E 309/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO VIDA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610 DE 28 DE JANEIRO DE 1998.