Processo Legislativo
Processo físico
TC/0277.8/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 3074/98-0 - SAO JOAO DO ITAPERIU; E 3085/98-6 - TIGRINHOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.727, DE 18 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0278.0/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11850/97-8 - CAMPO ERE, CONSTENTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0279.3/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 7938/97-3 - PASSOS MAIA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM.
Processo físico
TC/0280.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 3069/98-4 - AGRONOMICA; 3070/98-8 - GRAO PARA; 3072/98-4 - ALTO BELA VISTA; 3073/98-2 - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR IN- TERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.724, DE 17 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0281.5/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 401/94 - HERVAL D'OESTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL 2.726, DE 18 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
TC/0289.7/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8650/97-9 - BARRA VELHA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0290.6/1998
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO N. 127/94 - SAO MIGUEL D'OESTE - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC; 138/94 - CANOINHAS - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC; O NONO TERMO ADITIVO N. 219/93 - CRICIUMA O ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PL/0054.1/1998
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 0054/98, QUE DISPOE SOBRE ESTAGIO PARA ESTUDANTE EM ORGAOS E ENTIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Processo físico
PL/0055.4/1998
TORNA OBRIGATORIO A VEICULACAO DE PROPAGANDA EDUCATIVA OU PREVENTIVA EM FESTAS, FESTIVAIS, COMPETICOES E EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PUBLICO ESTADUAL.
Processo físico
PL/0056.7/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos Moradores do Conjunto Habitacional Castelo Branco, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.