Processo Legislativo
Processo físico
PL/0050.0/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MARADORES DO CENTRO DE LUZERNA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LUZERNA E FORO NA COMARCA DE JOACABA.
Processo físico
PL/0051.3/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Proteção à Vida Animal, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
PL/0052.6/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Alvorecer, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
OF/0011.5/1998
Encaminha relatório das atividades da Associação Joinvilense de Obras Sociais, referente ao exercício de 1997.
Processo físico
TC/0302.3/1998
APROVA O CONVENIO N. 3071/98-6 - POMERODE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA A EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO FLORESTAL E DA MATA ATLANTICA.
Processo físico
MG/03346/1998
Veto Total ao Projeto de Lei n. 253/96, que altera a redação do Art. 6, Inciso XVIII, da Lei n. 8.676, de 17 de julho de 1992, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e dá outras providências, e ainda acrescenta novos incisos aos referido artigo.
Processo físico
MG/03347/1998
Veto Total ao Projeto de Lei n. 277/97, que acresce o Parágrafo 4, do Art. 4, da Lei n. 9.830, de 16 fevereiro de 1995 e altera a redação do Inciso V, do Art. 9, da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996. (Produtor Artesanal)
Processo físico
OF/0010.2/1998
Encaminha documentod relativos às atividades administrativas e financeiras do FUNJURE - Fundo Especial de Estudos Jurídicos e Reaprelhamento da Procuradoria Geral do Estado, no Exercício de 1997. (Este processo consta de IX volumes)
Processo físico
PL/0047.6/1998
ALTERA O ART. 56 DA LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Processo físico
PL/0048.9/1998
CONCEDE PENSAO ESPECIAL AOS TRIGEMEOS ALIKKAN PALLAORO, ALAIKKE PALLAORO E AKKAUUAM PALLAORO, RESIDENTES EM FLORIANOPOLIS.