Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0050.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MARADORES DO CENTRO DE LUZERNA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LUZERNA E FORO NA COMARCA DE JOACABA.

Entrada
07/04/1998
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0051.3/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Proteção à Vida Animal, com sede e foro no município e comarca de São José.

Entrada
07/04/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0052.6/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Alvorecer, com sede e foro no município e comarca de São José.

Entrada
07/04/1998
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0011.5/1998

Encaminha relatório das atividades da Associação Joinvilense de Obras Sociais, referente ao exercício de 1997.

Entrada
06/04/1998
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0302.3/1998

APROVA O CONVENIO N. 3071/98-6 - POMERODE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA A EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO FLORESTAL E DA MATA ATLANTICA.

Entrada
06/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03346/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 253/96, que altera a redação do Art. 6, Inciso XVIII, da Lei n. 8.676, de 17 de julho de 1992, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e dá outras providências, e ainda acrescenta novos incisos aos referido artigo.

Entrada
01/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03347/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 277/97, que acresce o Parágrafo 4, do Art. 4, da Lei n. 9.830, de 16 fevereiro de 1995 e altera a redação do Inciso V, do Art. 9, da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996. (Produtor Artesanal)

Entrada
01/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0010.2/1998

Encaminha documentod relativos às atividades administrativas e financeiras do FUNJURE - Fundo Especial de Estudos Jurídicos e Reaprelhamento da Procuradoria Geral do Estado, no Exercício de 1997. (Este processo consta de IX volumes)

Entrada
01/04/1998
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0047.6/1998

ALTERA O ART. 56 DA LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Entrada
01/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0048.9/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL AOS TRIGEMEOS ALIKKAN PALLAORO, ALAIKKE PALLAORO E AKKAUUAM PALLAORO, RESIDENTES EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
01/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada