Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 041/97-8 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; E 4560/97-8 - BRUSQUE - COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DE ARAUJO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.572 DE 08 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1997/97-6 - RIO DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI; E 3318/97-9 - JOINVILLE - CENTRO ENTERESCOLAR DE SEGUNDO GRAU DARIO G. SALLES - CIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. E 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.602 DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4579/97-9 - VIDEIRA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC; E 4599/97-3 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER /SC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. ( DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS ).
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 90 (NO- VENTA) DIAS, APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, NAS AREAS DE LICITACOES E DE EXECUCAO DE CONTRATOS. ======================================================================= RESOLUCAO DP. N. 03/98. (CPI - EDUCACAO COM 65 ANEXOS FEZ JUNTADA AO RE/10/97, A DOCUMENTACAO EM 14/08/98, COMFORME OF. DA DEPUTADA IDELI SALVATTI.)
Processo físico
ENCAMINHA REPRESENTACAO FORMULADA CONTRA O DEPUTADO NARCISO PARIZOTTO ACOMPANHADA DO PARECER N. 001/98, DO CORREGEDOR DESTA CASA.
Processo físico
ENCAMINHA REPRESENTACAO FORMULADA CONTRA O DEPUTADO JAIME MANTELLI ACOMPANHADA DO PARECER N. 002/98, DO CORREGEDOR DESTA CASA.
Processo físico
SUSTA PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, QUE PROIBE, NO TERRITORIO DO ESTADO O REGISTRO, LICENCIA- MENTO E EMPLACAMENTO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI).
Processo físico
ESTABELECE AOS GESTORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO, A OBRIGATORIEDADE EM FORNECER INFORMACOES SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS DE SEUS ANTECESSORES.
Processo físico
TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1. GRAU DE SANTA CATARINA.