Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0018.8/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE TENDA DE UMBANDA CABOCLA MAROLA DO MAR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.

Entrada
05/03/1998
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0293.8/1997

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0017.5/1998

Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial, com sede e foro no município e comarca de Indaial.

Entrada
04/03/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/03235/1998

Solicita licença para que o vice-governador possa ausentar-se do país, em caráter particular, no período de 22 de março a 13 de abril do corrente ano, com destino a Espanha, Marrocos e Portugal.

Entrada
03/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MP/00075/1998

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de pessoal por prazo determinado, no âmbito da administração do porto de São Francisco do Sul e estabelece outras providências.

Entrada
03/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0002.4/1998

Encaminha cópia do Acordo Prolatado no Autos da Arguição de Inconstitucionalidade n. 88.087417-1, de Tubarão.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0003.7/1998

Encaminha cópia do Quadro de Detalhamento da Despesa do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 1998.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0004.0/1998

Encaminha cópia do Quadro de Detalhamebnto da Despesa do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0005.2/1998

Encaminha relatório das atividades do Ministério Público no ano de 1997.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0006.5/1998

Encaminha cópia do Acordão Exarado no Autos de Ação Direta de Incostitucionalidade n. 88.083522-1, de São Francisco do Sul.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver