Processo Legislativo
Processo físico
PL/0037.2/1998
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A JUSSIRIA JANUARIA, RESIDENTE EM JAGUARUNA.
Processo físico
PL/0038.5/1998
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A TEREZINHA DE JESUS, RESIDENTE EM JAGUARUNA.
Processo físico
PL/0039.8/1998
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELENICE CARVALHO DUARTE, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0040.7/1998
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VERONICA KARVAT, RESIDENTE EM PAPANDUVA.
Processo físico
PL/0041.0/1998
Declara de Utilidade Pública o Clube de Caça e Pesca Independente CCPI, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0042.2/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE, de São José do Cerrito, com sede e foro no município de São José do Cerrito.
Processo físico
PL/0043.5/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores Psoriases e Vitiligo, com sede e foro no município de Videira.
Processo físico
PL/0044.8/1998
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Irma Dulce do Município de Correia Pinto.
Processo físico
TC/0247.7/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 1747/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL 1749/98-3 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE DA FI- GUEIRA; 1753/98-1 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO COM PRESER- VACAO DA PRAIA DOS INGLESES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0248.0/1998
APROVA O CONVENIO N. 01748/98-5 - SAO JOSE - HOSPITAL REGIONAL DR. HOMERO DE MIRNADA GOMES CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A FUNDACAO DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO ESTABELECER COOPERACAO INTERINSTITUCIONAL ATRAVES DO SERVICO DE RESIDENCIA MEDICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.