Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0249.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 023/98-0 - ABELARDO LUZ; 024/98-8 - AGROLANDIA; 025/98-6 - AGUA DOCE; 026/98-4 - AGUAS MORNAS; 027/98-2 - ANCHIETA; 028/98-0 - ANGELINA; 029/98-9 - ANITA GARIBALDI; 030/98-2 - ANITAPOLIS; 031/98-0 - APIUNA; 032/98-9 - ARAQUARI, TODOS ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DE- FICIENCIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0250.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 033/98-7 - ARARANGUA; 034/98-5 - ARMAZEM; 035/98-3 - BALNEARIO CAMBORIU; 036/98-1 - BIGUACU; 037/98-0 - BLUMENAU; 038/98-8 - BOM JARDIM DA SERRA; 039/98-6 - BOM RETIRO; 040/98-0 - BRACO DO NORTE; 041/98-8 - BRUSQUE; E 042/98-6 - CACADOR, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0251.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 043/98-4 - CRICIUMA; 044/98-2 - CAMBORIU; 045/98-0 - CAMPO ALEGRE; 046/98-9 - CAMPO BELO DO SUL; 047/98-7 - CAMPOS NOVOS; 048/98-5 - CANELINHA; 049/98-3 - CANOINHAS; 050/98-7 - CAPINZAL; 051/98-5 - CELSO RAMOS; 052/98-3 - CHAPECO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO, PARA DAR CON- DICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
30/03/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0252.7/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 067/98-1 - GASPAR; 068/98-0 - GRAO PARA; 069/98-8 - GUARACIABA; 070/98-1 - GUARAMIRIM; 071/98-0 - GUARUJA DO SUL; 072/98-8 - ICARA; 073/98-6 - IMARUI; 075/98-2 - IMBITUBA; 076/98-0 - IMBUIA; 078/98-7 - INDAIAL; TODOS ASSOCIACOES DE PRAIAS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0253.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 079/98-5 - IPUMIRIM; 080/98-9 - IRANI; 082/98-5 - IRINEOPOLIS; 084/98-1 - ITAIOPOLIS; 086/98-8 - ITAJAI; 087/98-6 - ITAPEMA; 088/98-4 - ITUPORANGA; 090/98-6 - JOACABA; 091/98-4 - JACINTO MACHADO; 092/98-2 - JAGUARUNA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0254.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 054/98-0 - CONCORDIA; 055/98-8 - CORREIA PINTO; 057/98-4 - CUNHA PORA; 058/98-2 - CURITIBANOS; 059/98-0 - DESCANSO; 061/98-2 - FAXINAL DOS GUEDES; 062/98-0 - FLORIANOPOLIS; 063/98-9 - FRAIBURGO; 065/98-5 - GALVAO; 066/98-3 - GAROPABA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0255.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 01/98-9 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC; 02/98-7 - ITAJAI - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO - ADVIR; 03/98-5 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL - ADVISUL; 04/98-3 - JOINVILLE - ASSOCIACAO JOINVILLENSE PARA INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEV; 05/98-1 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA - AMA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA A NIVEL PROFICIONALIZANTE DE REABILITACAO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA VISUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0256.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 06/98-0 CURITIBANOS - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC; 07/98-2 - PORTO UNIAO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA - APADAF; 08/98-6 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 09/98-4 - LAGES - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS APAS; 010/98-8 - CACADOR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO A NIVEL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0258.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 011/98-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITACAO - ASCAR; 012/98-4 - ITAJAI - CENTRO DE PREVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE VOVO BIQUINHA; 013/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM IATEL; 014/98-0 - CRICIUMA - INSTITUTO DIOMICIO FREITAS; 015/98-9 - JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - INSPERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORA DE DEFICIENCIA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0259.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 016/98-7 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE; 017/98-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO; 018/98-3 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ATRAVES DA FACULDADE DE CIENCIA DA SAUDE, O INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA; 022/98-1 - SAO JOSE - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO ESTADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - PEDAGOGICA ENTRE A FUNDACAO E AS ENTIDADES MENCIONADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada