Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 28.551 - 28.560 de 35.027

Processo físico

PL/0015.0/1998

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, com sede e foro no município e comarca de Lages.

Entrada
02/03/1998
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0016.2/1998

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Estudos e Apoio e Adoção - GEAAF, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
02/03/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0008.4/1998

DISPOE SOBRE A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/384/97

Entrada
26/02/1998
Autoria
PEDRO BITTENCOURT NETO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0009.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 009/98, QUE FIXA NORMAS RELATIVAS AS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO VETERINARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
26/02/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0010.6/1998

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Bairro Verede dos Trevos, com sede e foro no município e comarca de Caçador.

Entrada
26/02/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0011.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TIMBO GRANDE, COM SEDE EM TIMBO GRANDE E FORO NA COMARCA DE SANTA CECILIA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0012.1/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Bello, com sede e foro no município e comarca de Caçador.

Entrada
26/02/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0013.4/1998

ALTERA A LEI N. 8.295, DE 08 DE JULHO DE 1991. (ASSEGURA DIREITO PREFERENCIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO OU DEFICIENTE)

Entrada
26/02/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0014.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.014/98, QUE DA ABATIMENTO DO IPVA NAS HIPOTESES QUE NOMINA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0152.2/1998

APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8311/96-9 - PRAIA GRANDE; 8357/96-7 - CONCORDIA; 8361/96-5 - CONCORDIA; 8933/96-8 - BRUSQUE, ASSOCIACAO DE MO RADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA; 9824/96-8 - AGROLANDIA; 10020/96-0 - CANOINHAS; 10250/96-4 - SAO JOAO BATISTA; 10259/96-8 - GUABIRUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver