Processo Legislativo
Processo físico
TC/0249.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 023/98-0 - ABELARDO LUZ; 024/98-8 - AGROLANDIA; 025/98-6 - AGUA DOCE; 026/98-4 - AGUAS MORNAS; 027/98-2 - ANCHIETA; 028/98-0 - ANGELINA; 029/98-9 - ANITA GARIBALDI; 030/98-2 - ANITAPOLIS; 031/98-0 - APIUNA; 032/98-9 - ARAQUARI, TODOS ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DE- FICIENCIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0250.1/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 033/98-7 - ARARANGUA; 034/98-5 - ARMAZEM; 035/98-3 - BALNEARIO CAMBORIU; 036/98-1 - BIGUACU; 037/98-0 - BLUMENAU; 038/98-8 - BOM JARDIM DA SERRA; 039/98-6 - BOM RETIRO; 040/98-0 - BRACO DO NORTE; 041/98-8 - BRUSQUE; E 042/98-6 - CACADOR, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0251.4/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 043/98-4 - CRICIUMA; 044/98-2 - CAMBORIU; 045/98-0 - CAMPO ALEGRE; 046/98-9 - CAMPO BELO DO SUL; 047/98-7 - CAMPOS NOVOS; 048/98-5 - CANELINHA; 049/98-3 - CANOINHAS; 050/98-7 - CAPINZAL; 051/98-5 - CELSO RAMOS; 052/98-3 - CHAPECO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO, PARA DAR CON- DICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0252.7/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 067/98-1 - GASPAR; 068/98-0 - GRAO PARA; 069/98-8 - GUARACIABA; 070/98-1 - GUARAMIRIM; 071/98-0 - GUARUJA DO SUL; 072/98-8 - ICARA; 073/98-6 - IMARUI; 075/98-2 - IMBITUBA; 076/98-0 - IMBUIA; 078/98-7 - INDAIAL; TODOS ASSOCIACOES DE PRAIAS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0253.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 079/98-5 - IPUMIRIM; 080/98-9 - IRANI; 082/98-5 - IRINEOPOLIS; 084/98-1 - ITAIOPOLIS; 086/98-8 - ITAJAI; 087/98-6 - ITAPEMA; 088/98-4 - ITUPORANGA; 090/98-6 - JOACABA; 091/98-4 - JACINTO MACHADO; 092/98-2 - JAGUARUNA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0254.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 054/98-0 - CONCORDIA; 055/98-8 - CORREIA PINTO; 057/98-4 - CUNHA PORA; 058/98-2 - CURITIBANOS; 059/98-0 - DESCANSO; 061/98-2 - FAXINAL DOS GUEDES; 062/98-0 - FLORIANOPOLIS; 063/98-9 - FRAIBURGO; 065/98-5 - GALVAO; 066/98-3 - GAROPABA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0255.5/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 01/98-9 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC; 02/98-7 - ITAJAI - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO - ADVIR; 03/98-5 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL - ADVISUL; 04/98-3 - JOINVILLE - ASSOCIACAO JOINVILLENSE PARA INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEV; 05/98-1 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA - AMA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA A NIVEL PROFICIONALIZANTE DE REABILITACAO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA VISUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0256.8/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 06/98-0 CURITIBANOS - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC; 07/98-2 - PORTO UNIAO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA - APADAF; 08/98-6 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 09/98-4 - LAGES - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS APAS; 010/98-8 - CACADOR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO A NIVEL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0258.3/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 011/98-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITACAO - ASCAR; 012/98-4 - ITAJAI - CENTRO DE PREVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE VOVO BIQUINHA; 013/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM IATEL; 014/98-0 - CRICIUMA - INSTITUTO DIOMICIO FREITAS; 015/98-9 - JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - INSPERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORA DE DEFICIENCIA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0259.6/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 016/98-7 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE; 017/98-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO; 018/98-3 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ATRAVES DA FACULDADE DE CIENCIA DA SAUDE, O INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA; 022/98-1 - SAO JOSE - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO ESTADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - PEDAGOGICA ENTRE A FUNDACAO E AS ENTIDADES MENCIONADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.