Processo físico

TC/0251.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 043/98-4 - CRICIUMA; 044/98-2 - CAMBORIU; 045/98-0 - CAMPO ALEGRE; 046/98-9 - CAMPO BELO DO SUL; 047/98-7 - CAMPOS NOVOS; 048/98-5 - CANELINHA; 049/98-3 - CANOINHAS; 050/98-7 - CAPINZAL; 051/98-5 - CELSO RAMOS; 052/98-3 - CHAPECO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICO, PARA DAR CON- DICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS, MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação