Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0260.5/1998

APROVA O CONVENIO N. 2976/98-9 - ITAJAI - VOLUNTARIAS SOCIAIS DE ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.668, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0261.8/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO NS. 8111/97-6 - POUSO REDONDO; 8527/97-8 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 9931/97-7 - CAMPOS NOVOS; 10050/97-1 - CATANDUVAS; 16082/97-2 - LACERDOPOLIS; 16177/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 16179/97-9 - FREI ROGERIO; 16205/97-1 - JAGUARUNA; 20340/97-8 - SAO DOMINGOS; 20417/97-0 - SAO MIGUEL BOA VISTA; 21902/97-9 - BOTUVERA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0262.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 19004/97-7 - CHAPECO - CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGELICO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO SOCIO-TERAPEUTICO A ADO- LESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS DEPENDENTES QUIMICOS, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.412, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0263.3/1998

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10052/97-8 - PALMITOS; 13237/97-3 - GARUVA, 20582/97-6 - ORLEANS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.

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30/03/1998
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Processo físico

TC/0264.6/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 12515/97-6 - MIRIM DOCE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1998.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0265.9/1998

APROVA O CONVENIO N. 306/98-9 - BIGUACU - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA JOAO ROSA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.650, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
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Processo físico

TC/0266.1/1998

APROVA O CONVENIO N. 1731/98-0 - TIJUCAS - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.656, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0267.4/1998

APROVA O CONVENIO N. 1724/98-8 - IBIRAMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGENCIAS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.654, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0268.7/1998

APROVA O CONVENIO N. 1721/98-3 - SAO JOSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DA SITUACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.653, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
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Processo físico

TC/0269.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1638/98-1 - SAO JOAO DO OESTE; 1639/98-0 - JARAGUA DO SUL; 1641/98-1 - RIO DO SUL; 1643/98-8 - ITAJAI; 1687/98-0 - MAFRA; 1695/98-0 - SANTIAGO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA IMPLANTAR OS PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.639, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.

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30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada