Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8050/97-0 SCHROEDER; 8063/97-2- SAO JOSE DO CERRITO; 8064/97-0 ASCURRA; 8065/97-9- DONA EMMA; 8067/97-5 SALETE; 8068/97-3- AGUAS MORNAS; 8069/97-1 AGUAS MORNAS; 8073/97-0- IBIRAMA; 8078/97-0 S. JOSE DO CERRITO; 8088/97-8- LONTRAS; 8090/97-0 AGRONOMICA; 8092/97-6- OTACILIO COSTA; 8099/97-3 RIO DO CAMPO; 8100/97-0- RIO DO CAMPO; 8101/97-9 JABORA; 8104/97-3- GUARAMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITTIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8106/97-0 - AGUAS DE CHAPECO; 8109/97-4 - AGROLANDIA; 8410/97-1 - BOM JESUS; 8529/97-4 - ABDON BATISTA; 8545/97-6 - SAO JOAO BATISTA; 8588/97-0 - CAPIVARI DE BAIXO; 8655/97-0 - JOACABA; 10018/97-8 - VIDEIRA; 10036/97-6 - CATANDUVAS; 10051/97-0 - PALMITOS; 10052/97-8 - PALMITOS; 10054/97-4 - S. JOAO DO SUL; 10056/97-0 - IMARUI; 10090/97-0 - XAXIM; 10096/97-0 - CORDILHEIRA ALTA; 10103/97-6 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 10115/97-0 - NOVO HORIZONTE; 10192/97-3 - PRAIA GRANDE; 10197/97-4 - GUATAMBU; 10198/97-2 - PASSO DE TORRES; 10199/97-0 - CORONEL FREITAS; 10280/97-6 - PRESIDENTE NEREU; 10283/97-0 - PLANALTO ALEGRE; 10288/97-0 - TIJUCAS; 10289/97-0 - PONTE ALTA; 10291/97-1 - PASSOS MAIA; 10292/97-0 - MELEIRO; 10326/97-8 - CONCORDIA; 11927/97-3 - CAIBI; 11778/97-1 - TANGARA; 11779/97-0 - ABELARDO LUZ; 11780/97-3 - PETROLANDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 11797/97-8 - ALTO BELA VISTA; 11798/97-6 - TRES BARRAS; 11799/97-4 - MONTE CARLO; 11804/97-4 - IMARUI; 11810/97-9 - ABELARDO LUZ; 11828/97-1 - ANCHIETA; 11856/97-7 - CAPINZAL; 11927/97-0 - B. JARDIM DA SERRA; 11929/97-6 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 13237/97-3 - GARUVA; 13252/97-7 - SOMBRIO; 14807/97-5 - ERMO; 16138/97-1 - CANELINHA; 17552/97-8 - S. JOSE DO CERRITO; 19009/97-8 - TIMBO; 20416/97-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 20433/97-1 - RIQUEZA; 20442/97-0 - IOMERE; 20576/97-1 - IMBUIA; 20579/97-6 - IMBUIA; 20581/97-8 - AGUAS FRIAS; 20583/97-4 - PONTE ALTA DO NORTE; 20613/97-0 - ERVAL VELHO; 20614/97-8 - MACIEIRA; 20615/97-6 - PARAISO; 21950/97-9 - PALMEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como de seus fundos.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA ACOMPANHAMENTO DAS TRATATI- VAS, JUNTO AOS GOVERNOS BRASILEIRO E ITALIANO, DA PRETENDIDA REPATRIA- CAO DOS RESTOS MORTAIS DA HEROINA ANITA GARIBALDI, PARA A CIDADE NATAL LAGUNA-SC. ========================================================================= RESOLUCAO DP N. 001/98 - CONSTITUI
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 228/98-3 - CAPINZAL; 229/98-1 - INDAIAL; 230/98-5 - CURITIBANOS; 232/98-1 - VIDEIRA, TODOS COM A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.584, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20287/97-8 - BLUMENAU; 20334/97-3 - PETROLANDIA; 20347/97-5 - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N.2.564, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 21969/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 21971/97-1 - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.