Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2016/97-8 - JOINVILLE - FACULDADE DE DIREITO; 2017/97-6 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; 2018/97-4 - BLUMENAU - UNIVERSIDADE REGIONAL, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU; 2019/97-2 - FLORIANOPOLIS - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA; 2020/97-6 - FLORIANOPOLIS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPOR- TO; 3314/97-6 - CHAPECO - FUNDACAO UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA; 3316/97-6 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE; 3317/97-0 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ALUNOS DO 2. E 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20487/97-0 - ORLEANS; 20540/97-0 - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ES- PECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.475, DE 12 DE DEZEM- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 20609/97-1 - CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO UM VEICULO, PARA USO EXCLUSIVO DA 2. COMPANHIA DO 2. BATA- LHAO DE BOMBEIRO MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.479 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 12515/96-6 - MIRIM DOCE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6330/97-4 - MORRO GRANDE; 6395/97-9 - ALFREDO WAGNER; 6531/97-5 - RIO DAS ANTAS; 6539/97-0 - IBIAM; 6560/97-9 - MASSARANDUBA; 6563/97-3 - SERRA ALTA; 6594/97-3 - TIMBO GRANDE; 6603/97-6 - SAO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATI- VIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 17555/-2 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL MISSAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRA- MAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.554, DE 30 DE DE- ZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7886/97-7 - ARARANGUA - INSTITUICAO GUARDA MIRIM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 063/97-9 - JOACABA - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA; 8115/97-9 - BLUMENAU - FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA A MANUTENCAO DO CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7870/97-0 - JOINVILLE; 8116/97-7 - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7875/97-1 - LAGES - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR; 8042/97-0 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR; E 17554/97-0 - SAO JOSE DO CEDRO - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.