Processo Legislativo
Processo físico
TC/0270.9/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 093/98-0 - JOINVILLE; 094/98-9 - JOSE BOITEUX; 095/98-7 - LAGES; 096/98-5 - LAGUNA; 097/98-3 - LAURO MULLER; 098/98-1 - LEBON REGIS; 101/98-5 - LINDOIA DO SUL; 102/98-3 - MAFRA; 104/98-0 - MAJOR VIEIRA; 105/98-8 - MARAVILHA; TODOS COM A ASSOCIACOES DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0271.1/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 106/98-6 - MELEIRO; 107/98-4 - MONDAI; 108/98-2 - MODELO; 109/98-0 - MONTE CASTELO; 110/98-4 - MORRO DA FUMACA; 111/98-2 - NOVA TRENTO; 112/98-0 - NOVA VENEZA; 113/98-9 - PALMITOS; 114/98-7 - OTACILIO COSTA; 115/98-5 - ORLEANS, TODOS COM ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO, PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0272.4/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 116/98-3 - PAULO LOPES; 117/98-1 - PALHOCA; 118/98-0 - PALMA SOLA; 119/98-8 - PENHA; 120/98-1 - PICARRAS; 121/98-0 - PINHALZINHO; 122/98-3 - POMERODE; 123/98-6 - PORTO BELO; 124/98-4 - PORTO BELO; 125/98-2 - POUSO REDONDO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
PL/0034.4/1998
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Estudos e Divulgação Coranica, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0033.1/1998
TORNA OBRIGATORIO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SHOPPING CENTER, COM MAIS DE 50 LOJAS, COLOQUEM A DISPOSICAO DOS CLIENTES SERVICOS DE PRONTO-SOCORRO MEDICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
OF/0008.0/1998
Cópias de processo de licitação, com o rol dos documentos em anexo. (consta 58 volumes)
Processo físico
PD/0004.9/1998
ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ARGUICAO DE INCONS- TITUCIONALIDADE N. 88.087417-1, DE TUBARAO.
Processo físico
PD/0005.1/1998
ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO EXARADO NOS AUTOS DE ACAO DIRETA DE INCONS- TITUCIONALIDADE N. 88.083522-1, DE SAO FRANCISCO DO SUL.
Processo físico
PD/0006.4/1998
ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO EXARADO NOS AUTOS DE ACAO DIRETA DE INCONS- TITUCIONALIDADE N. 88.085641-4, DE IMBITUBA.
Processo físico
PL/0032.9/1998
INSERE DISPOSITIVO A LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 1996 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. (ICMS)