Processo físico
INSERE DISPOSITIVO A LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 1996 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. (ICMS)
| Entrada | 24/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | HANS FRITSCHE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
12/05/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICADO AO PLENARIO PARECER PELA REJEICAO
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
29/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa