Processo Legislativo
Processo físico
TC/0189.2/1998
APROVA OS SEGUNDOS TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1994/97-1 - CONCORDIA; 4562/97-4 - SAO BENTO DO SUL; 4565/97-9 - LAGES; 4566/97-7 - CURITIBANOS; 4568/97-3 - ARARANGUA; 4577/97-2 - JOINVILLE; 4578/97-0 - RIO DO SUL; 4580/97-2 - BRUSQUE; RERRATIFICACAO - 4581/97-0 - JOACABA; 4583/97-7 - BLUMENAU; 4597/97-7 - CACADOR; 4598/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE, TODOS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER-SC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0190.1/1998
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8235/96-0 - CURITIBANOS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; 14478/96-9 - PALMITOS - COMPANHA DE ESCOLAS DA COMUNIDADE COLEGIO CE- NECISTA NEREU RAMOS; OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 040/97-0 - FLORIANOPOLIS - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA; 1995/97-0 - CACADOR - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DC, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.556 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
TC/0191.4/1998
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N. 0178/98-3 - CERRO NEGRO; 179/98-1 - MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC OBJETIVANDO ESTABELECER OS COM- PROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SER- VICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.574, DE 09 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0192.7/1998
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 254/98-2 - PORTO UNIAO; 255/98-0 - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A CESSAO DE VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA, NOS SERVI- SOS DO CORPO DE BOMBEIROS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.596, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0193.0/1998
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSOS NS. MB 058/92-A.1/97 - MONDAI; MB 130/94-A.1/97 - CAMPO BELO DO SUL; MB 135/94-A.1/97 - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMIS- SOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUADOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS.
Processo físico
TC/0194.2/1998
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S: 6205/97-7 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-SAO JOAQUIM; 14815/97-6 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-CANOINHAS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.585, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0195.5/1998
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO N.S: M.B. 106/94A-1/97- CELSO RAMOS; M.B. 136/94A-1/97- ANITA GARIBALDI; M.B. 177/95A-1/97- SERRA ALTA; M.B. 190/95A-/97- RIO DAS ANTAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMISSOS EN- TRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUA- DOS ATRAVES DO PROJETO MICRO-BACIAS.
Processo físico
TC/0196.8/1998
APROVA O CONVENIO N.: 0181/98-3, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A INTERVENIENCIA DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, EDUCACAO E DO DESPORTO, PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS NO AMBITO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORI- ZACAO DO MAGISTERIO PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULACAO DE MER- CADORIAS E PRESTACAO DE SERVICOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, OBJETIVANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS DE DIS- TRIBUICAO DE RECURSOS PELO BANCO DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS, DA PARCE- LA DO FUNDEF PROVENIENTE DO ICMS E DO IPI - EXPORTACAO, OBSERVADOS OS COEFICIENTES ANUALMENTE PUBLICADOS PELO MINISTERIO DA EDUCACAO.
Processo físico
TC/0197.0/1998
APROVA O TERMO DE RECISAO DO CONVENIO N. 14704/97-4 - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO RESCINDIR NOS TERMOS DA CLAUSULA OITAVA O PRESENTE CONVENIO.
Processo físico
TC/0198.3/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO E ADITAMENTO N. 11935/97-0 - TIMBO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.