Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 20388/97-2 - PALHOCA; 20619/97-9 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PA- RA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO N. 2.510, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20406/97-4 - ABELARDO LUZ; 20616/97-4 - MAREMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20298/97-3 - PONTE SERRADA; 20307/97-6 - XANXERE; 20325/97-4 - GALVAO; 20328/97-9 - JACINTO MACHADO; 20335/97-1 - QUILOMBO; 20339/97-4 - SAO MIGUEL D OSTE; 20395/97-5 - DIONISIO CERQUEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCA- TIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.508, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19018/97-7 - PAPANDUVA; 19021/97-7 - NOVA ERECHIM; 19034/97-9 - CANOINHAS; 19068/97-3 - JARDINOPOLIS; 19069/97-1 - JOACABA; 20292/97-4 - MARAVILHA; 20293/97-2 - MONDAI; 20294/97-0 - MONTE CASTELO; 20297/97-5 - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.508. DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20305/97-0 - URUBICI; 20396/97-3 - BRACO DO NORTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEC TENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCA- TIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19013/97-6 - SIDEROPOLIS; 19029/97-2 - BIGUACU; 19033/97-0 - CAMPOS NOVOS; 20290/97-8 - LAGUNA; 20320/97-3 - URUSSANGA; 20321/97-1 - SAO JOSE; 20386/97-6 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N.2.505, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19019/97-5 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO; 19022/97-5 - TAIO; 19023/97-3 - SEARA; 19026/97-8 - ATALANTA; 19040/97-3 - ASCURRA; 19061/97-6 - ITUPORANGA; 20291/97-6 - MAFRA; 20304/97-1 - TIMBO; 20308/97-4 - LEBON REGIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.563, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 207/98-4 - CANOINHAS; 206/98-2 - SAO FRANCISCO DO SUL; 210/98-0 - PINHALZINHO; 211/98-9 - PORTO UNIAO; 212/98-7 - POMERODE; 213/98-5 - RIO NEGRINHO; 214/98-3 - MODDELO; 215/98-1 - GUARAMIRIM; 216/98-0 - SEARA; 217/98-8 - GASPAR; 218/98-6 - MASSARANDUBA; 219/98-4 - MARAVILHA; 221/98-6 - CAMPOS NOVOS; 223/98-2 - S. LOURENCO DO OESTE; 224/98-0 - IPORA DO OESTE; 225/98-9 - FRAIBUGO; 226/98-7 - SAO JOAQUIM; 227/98-5 - ORLEANS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS ASSOCIACOES COMER- CIAL E INDUSTRIAL DOS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS E A JUNTA COMER- CIAL DO ESTADO, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICI- PIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.583, DE 13 DE JANEIRO DDE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 18932/97-4 - JOINVILLE; 18933/97-2 - CANOINHAS; 18934/97-0 - OURO; 18935/97-9 - IPIRA; 18936/97-7 - MELEIRO; 18961/97-8 - SAO MIGUEL D'OESTE; 18962/97-6 - ORLEANS; 18963/97-4 - CACADOR; 20455/97-2 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNI- CIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.503, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19003/97-9 - MORRO DA FUMACA; 19051/97-9 - IMARUI; 20295/97-9 - MORRO GRANDE; 20299/97-1 - PRAIA GRANDE; 20303/97-3 - SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PA- RA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.473, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.