Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17472/97-6 - ABELARDO LUZ; 17476/97-9 - BRUNOPOLIS; 17478/97-5 - TRES BARRAS; 17499/97-8 - BOCAINA DO SUL; 17500/97-5 - PINHEIRO PRETO; 17508/97-0 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 17514/97-5 - PAIAL; 17515/97-3 - BELA VISTA DO TOLDO; 17516/97-1 - LUZERNA; 17546/97-3 - PALMEIRA; 17547/97-1 - CHAPADAO DO LAGEADO; 18860/97-3 - JUPIA; 18939/97-1 - ALTO BELA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISAS AGROPE- CUARIA E A EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19043/97-8 - ERVAL VELHO; 19045/97-4 - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.571, DE 08 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 21973/97-8 - SAO BENTO DO SUL; 21974/97-6 - CURITIBANOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CEDER A 3 COMPANHIA DO 3 BATALHAO DA POLICIA MI- LITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19015/97-2 - VARGEAO; 19016/97-0 - XAXIM; 19017/97-9 - SAO JOSE DO CEDRO; 19020/97-9 - PALMITOS; 19024/97-1 - SAUDADES; 19025/97-0 - ANCHIETA; 19036/97-5 - COCAL DO SUL; 19041/97-1 - CUNHA PORA; 19042/97-0 - CURITIBANOS; 19047/97-0 - GUARACIABA; 19049/97-7 - GUARUJA DO SUL; 19050/97-0 - HERVAL D OESTE; E 19059/97-4 - ITAPIRANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBROS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19011/97-0 - PINHEIRO PRETO; 19035/97-7 - CHAPECO; 20286/97-0 - SAO DOMINGOS; 20306/97-8 - VIDEIRA; 20322/97-0 - CAMPO ERE; 20324/97-6 - CACADOR; E 20343/97-2 - CAPINZAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20601/97-6 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENCAO UNIVERSITARIA - FAPEU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS RALATIVOS AO VESTIBULAR 97, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.476, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6240/97-5 - GAROPABA; 6249/97-9 - BRUSQUE; 6259/97-6 - IMARUI; 6386/97-0 - PETROLANDIA; 6389/97-4 - GARUVA; 6400/97-9 - IMBITUBA; E 6403/97-3 - VITOR MEIRELES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19012/97-8 - SAO JOAQUIM; 19014/97-4 - SAO JOSE; 19038/97-1 - CORREIA PINTO; 20288/97-6 - ARARANGUA; 20289/97-4 - LAGES; 20302/97-5 - SAO LUDGERO; 20445/97-5 - GRAO PARA; 20457/97-9 - ORLEANS; 20458/97-7 - IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6401/97-7 - AGRONOMICA; 6417/97-3 - IBIRAMA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n. 024/98, que dá nova redação ao Art. 2 e aos Anexos I e II, da Lei Complementar n. 055, de 29 de maio de 1992. (Plano de Carreira da Polícia Civil)