Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0219.1/1998

APROVA O CONVENIO N.: 21963/97-0- RIQUEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIA- CAO DE MUNICIPIOS DE ENTRE RIOS/SC-AMERIOS, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO ALTIMETRICO E TOPOGRAFICO DA AREA URBANA DO MUNICIPIO.

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19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0220.0/1998

APROVA O CONVENIO N.: 351/98-4- NOVO HORIZONTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJE- TIVANDO PRESTAR SERVICOS DE MECANIZACAO AGRICOLA AOS PEQUENOS AGRICUL- TORES DO MUNICIPIO.

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19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0221.3/1998

APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 218/94- ARARANGUA, CONSTATE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A- BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

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19/03/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0222.6/1998

APROVA O DECIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 083/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO QUE A ESTE DEU CAUSA.

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19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0223.9/1998

APROVA OS CONVENIOS N.S: 24616/97-6 - RIO FORTUNA; 24640/97-9 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; E 24641/97-7 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO POLIEDRICA.

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19/03/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0224.1/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 13329/97-9 - RIO DO OESTE; 13330/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 13383/97-3 - CONCORDIA; 14669/97-2 - ABELARDO LUZ, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS, DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS; E A CONSTRUCAO DE BALSA PARA TRAVESSIA FLUVIAL NO RIO CHAPECO.

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19/03/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0225.4/1998

APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO.

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19/03/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0226.7/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4771/96-6 - AGROLANDIA; 7938/97-3 - PASSOS MAIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC - OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIEMNTO MUNICIPAL - FDM.

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19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0227.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 20500/97-1 - DIONISIO CERQUEIRA; 20612/97-1 - AGUAS DE CHAPECO; 20618/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 21927/97-4 - IBIRAMA; 21928/97-2 - SALETE; 21929/97-0 - TROMBUDO CENTAL; 21930/97-4 - RIO DO OESTE; 21931/97-2 - ITUPORANGA; 21932/97-0 - CRICIUMA; 21934/97-7 - JOINVILLE; 21937/97-1 - PLANALTO ALEGRE; 21941/97-0 - AGROLANDIA; 24428/97-7 - GASPAR; 24429/97-5 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PA- RA EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINIS- TRACAO MUNICIPAL.

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19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0228.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 240/98-2 - ORLEANS; 245/98-3 - VARGEM; 246/98-1 - TREZE DE MAIO; 247/98-0 - CONCORDIA; E 1640/98-3 - SAO BONIFACIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE DELEGACIAS.

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19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada