Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9971/97-6 - IOMERE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.334, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9972/97-4 - OURO VERDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.319, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8612/97-6 - TURVO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.318, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16129/97-2 - COCAL DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, DO PROGRAMA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, PESSOA DEFICIENTE E MANUTENCAO DE CRECHE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.364, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14735/97-4 - DESCANSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.320, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17513/97-7 - PAULO LOPES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.366, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17526/97-9 - LUZERNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.391, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16166/97-7 - JACINTO MACHADO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.321, DE 16 DE OUTU- BRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14767/97-2 - RIO DOS CEDROS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.322, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20460/97-9 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SER- VICOS MEDICO-HOSPITALARES AOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PELO HOSPITAL COMAMDANTE LARA RIBAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL, 2.435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.