Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0239.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1653/98-5 - VIDAL RAMOS; 1663/98-2 - CAMBORIU; 1664/98-0 - CAMPO ERE; 1665/98-9 - VITOR MEIRELES; 1667/98-5 - PETROLANDIA; 1672/98-1 - CACADOR; 2979/98-3 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA ( 20 PROFESSORES ACTS ) CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPAN- SAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMI- NISTRACAO MUNICIPAL.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0240.8/1998

APROVA O CONVENIO N. 1751/98-5 - CHAPECO - CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL LENOIR VARGAS FERREIRA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO PRESTAR SERVI- COS E ADMINISTRAR O HOSPITAL REGIONAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DO ESTADO.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0241.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 334/98-4 - JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.637, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0242.3/1998

APROVA O CONVENIO N. 256/98-9 - JUPIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.597, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0243.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1740/98-0 - IRINEOPOLIS; 1742/98-6 - SAO JOAO DO ITAPERIU; E 2983/98-1 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA OBJETIVANDO A COOPERACAO PARA ATENDIMENTO E OS SERVICOS POLICIAIS CIVIS; A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA, RESPECTIVAMENTE.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0244.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1750/98-7 - PRAIA GRANDE; 1761/98-2 - CORDILHEIRA ALTA; E 2975/98-0 - AGRONOMICA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0257.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 357/98-3 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO VILA REAL; 1578/98-4 - SAO JOAQUIM - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIO- NAL NAZARE; 1582/98-2 - ANITA GARIBALDI - APAE; 1586/98-5 - RIO DO SUL - CENTRO DE CONVENIENCIA DO IDOSO; 1589/98-0 - ANGELINA - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE BETANIA; 1590/98-3 - PALHOCA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL COQUEIROS; 1591/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ARIRIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.636, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0326.1/1998

APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 09/93 - TUBARAO - REGIAO DE LAGUNA - AMUREL; 199/93 - ARARANGUA - EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; 211/93 - BLUMENAU - MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; 14/93 - JOACABA - MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 308/92 - JOINVILLE - NORDESTE CATARINENSE - AMUNESC, TODOS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
19/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0002.3/1998

SOLICITA LICENCA PARA QUE O VICE-GOVERNADOR POSSA AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR, NO PERIODO DE 22 DE MARCO A 13 DE ABRIL DO COR- RENTE ANO, COM DESTINO A ESPANHA, MARROCOS E PORTUGAL.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0029.4/1998

Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Boi de Mamão, com sede e foro no município e comarca de Laguna.

Entrada
18/03/1998
Autoria
PEDRO BITTENCOURT NETO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada