Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20410/97-2 - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTANCIA ATRAVES DA TELE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20454/97-4 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPE- CO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DIS- TANCIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20451/97-0 - UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAI UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTAN- CIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20450/97-1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATA- RINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTAN- CIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16191/97-8 - TURVO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DA SAUDE, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS BASICOS AO MUNICIPIO PRODUZIDOS PELA SECRETARIA, ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6397/97-5 - MONTE CASTELO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AO CONVENIO N. 9850/96-7 - PINHALZINHO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 152/95 - ABELARDO LUZ, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6576/96-5 - IRINEOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20586/97-3 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FIESC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA, PARA A FORMACAO DE BOMBEIROS COMUNITARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.451, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.