Processo Legislativo
Processo físico
TC/0229.5/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 1603/98-9 - SAO JOSE - CENTRO DE ESTUDOS SIDNEY JORGE SANDIN - HOSPI- TAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES; 1716/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DE SAUDE DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMAO; 1717/98-5 - CORREIA PINTO; 1718/98-3 - BRACO DO NORTE; E 1719/98-1 - BLUMENAU - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Processo físico
TC/0230.4/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 13261/97-6 - JARAGUA DO SUL; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO NS. 10003/96-0 - VITOR MEIRELLES; 10014/96-5 - FORQUILHINHA; 10064/96-1 - ITAIOPOLIS; 10081/96-1 - URUSSANGA, OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO NS. 025/94 - SANTA TEREZINHA; 067/95 - HERVAL D OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0231.7/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 326/98-3 - MONDAI; 358/98-1 - CORDILHEIRA ALTA; 359/98-0 - PARAISO; 1577/98-6 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.627, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0232.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 291/98-7 - BOM RETIRO; 332/98-8 - CALMON; 333/98-6 - JOACABA; 1576/98-8 - SOMBRIO; 1583/98-0 - MAJOR VIEIRA; 1650/98-0 - PALMITO; 1652/98-7 - CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A PRAZO QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERCENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0233.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 299/98-2 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA TAPERA; 308/98-5 - CAMPOS NOVOS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES; 316/98-6 - NOVA TRENTO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ESPRAIADO; 347/98-6 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DE FATIMA; 349/98-2 - XANXERE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA; 350/98-6 - BRACO DO TROMBUDO - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.636, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0234.5/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 19027/97-6 - BALNEARIO CAMBORIU; 19030/97-6 - BRUSQUE; 19031/97-4 - CAMBORIU; 20296/97-7 - NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.579, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0235.8/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 265/98-8 - ABELARDO LUZ; 266/98-6 - TRES BARRAS; 267/98-4 - BARRA BONITA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.599, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0236.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 257/98-7 - DONA EMMA; 258/98-5 - TREZE DE MAIO; 259/98-3 - ARMAZEM; 260/98-7 - MACIEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR IN- TERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.598, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0237.3/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 248/98-8 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO; 262/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO; 263/98-1 - CORONEL FREITAS; 264/98-0 - TIJUCAS, OS TRES ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ES- TADO, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.595, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0238.6/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 1592/98-0 - BALNEARIO CAMBORIU; 1593/98-8 - SAO JOSE; 1594/98-6 - CHAPECO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PRO- GRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.628, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.