Processo físico

TC/0229.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1603/98-9 - SAO JOSE - CENTRO DE ESTUDOS SIDNEY JORGE SANDIN - HOSPI- TAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES; 1716/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DE SAUDE DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMAO; 1717/98-5 - CORREIA PINTO; 1718/98-3 - BRACO DO NORTE; E 1719/98-1 - BLUMENAU - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação