Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1603/98-9 - SAO JOSE - CENTRO DE ESTUDOS SIDNEY JORGE SANDIN - HOSPI- TAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES; 1716/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DE SAUDE DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMAO; 1717/98-5 - CORREIA PINTO; 1718/98-3 - BRACO DO NORTE; E 1719/98-1 - BLUMENAU - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação