Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19032/97-2 - CAMPO ALEGRE; 19054/97-3 - IRANI; 20318/97-1 - SAO FRANCISCO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.526, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19037/97-3 - CONCORDIA; 19044/97-6 - GARUVA; 19053/97-5 - IPUMIRIM; 19056/97-0 - IRINEOPOLIS; 19070/97-5 - JOINVILLE, CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PA- RA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.527, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 20301/97-7 - SAO LOURENCO DO OESTE; 20391/97-2 - TIJUCAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCA E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.528, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19010/97-1 - URUPEMA; 19067/97-5 - JAGUARUNA; 20300/97-9 - SAO BENTO DO SUL; 20444/97-7 - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 529/95 - LAGUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A POLICIA MILITAR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06025/97-9 - CAPAO ALTO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.501, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8267/97-8 - PARAISO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 183/98-0 - CONCORDIA; 184/98-8 - LAGES; 185/98-6 - JOACABA; 186/98-4 - MAFRA; 187/98-2 - CRICIUMA; 189/98-9 - BRUSQUE; 192/98-9 - CACADOR; 193/98-7 - JARAGUA DO SUL; 194/98-5 - ITAJAI, TODOS COM ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL E 195/98-3 - FLORIANOPOLIS, ASSOCIACAO EMPRESARIAL DA REGIAO METROPOLI- TANA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPE- TENCIA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNI- CIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.582 DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 196/98-1 - CHAPECO; 197/98-0 - SAO MIGUEL D OESTE; 198/98-8 - BLUMENAU; 199/98-6 - RIO DO SUL; 200/98-3 - JOINVILLE; 201/98-1 - TUBARAO; 202/98-0 - SAO BENEDITO DO SUL; 203/98-8 - ARARANGUA; 204/98-6 - TIMBO, TODOS ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E 234/98-8 - XANXERE - ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.582 DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO AO CONVENIO N. 2012/97-5 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.