Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 1575/98-0- ITAJAI - ASSOCIACAO PRO MENOR LAR PADRE JACO; 1579/98-2- LAGES - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA MARIA; 1580/98-6- LAGES - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR; 1581/98-4- LAGES - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE; 1584/98-9- PENHA - APAE; 1585/98-7- SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 1587/98-3- RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BUDAG; 1588/98-1- BRACO DO TROMBUDO - GRUPO DE IDOSOS PARA SEMPRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, IMPLEMENTADOS EM ESFORCO CONJU- GADO ENTRE A UNIAO-ESTADO-MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.626, DE 03 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação