Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 249/98-6 - CURITIBANOS - LIONS CLUBE CURITIBANOS CENTENARIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.605, DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação