Processo físico

TC/0200.3/1998

APROVA OS CONVENIOS N.S: 294/98-1- CANELINHA; 296/98-8- AGUAS MORNAS; 301/98-8- PAULO LOPES; 304/98-2- MORRO DA FUMACA; 310/98-7- SANTA ROSA DE LIMA; 311/98-5- PRAIA GRANDE; 317/98-4- ARMAZEM; 319/98-0- FLOR DO SERTAO; 320/98-4- PORTO UNIAO; 321/98-2- TURVO; 327/98-1- RIQUEZA; 342/98-5- SAO JOAO DO SUL; 343/98-3- TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, IMPLEMENTADOS EM ESFORCO CONJUGADO ENTRE A UNIAO-ESTADO-MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.611, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação